O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, por unanimidade, projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta seguirá para sanção presidencial.
Durante a tramitação no Congresso, a proposta foi apelidada de "Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc", em homenagem ao compositor brasileiro que morreu após ser diagnosticado com Covid-19.
Os recursos serão repassados para Estados e municípios e poderão ser usados para pagamento de renda emergencial para trabalhadores do setor, na manutenção de espaços culturais e para aplicação em editais e no financiamento de chamadas públicas, editais e aquisições de bens e serviços.
O projeto define o pagamento de três parcelas de R$ 600 a trabalhadores sem vínculo formal na área de cultura. O benefício poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais. Também poderão ser repassados de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de espaços artísticos.
Em seu relatório, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que os efeitos da pandemia no setor foram mais graves no País pois, nos últimos anos, houve uma interrupção de políticas culturais. Há, no entanto, preocupação de que o presidente Jair Bolsonaro vete a medida.
"Eu tenho certeza absoluta (que o presidente) será sensível a um setor que por ele também é admirado", disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
