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Às 17h do próximo sábado (23), artistas, produtores, agitadores culturais e outros representantes do segmento vão se reunir via web para uma conferência que vai discutir o projeto de lei 1.075 de 2020, popularmente batizado de Lei da Cultura. O texto, que é relatado pela deputada federal Jandira Fedhali (PC do B), prevê uma série de auxílios à classe artística em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.
O debate acontecerá no canal Emergência Cultural, no YouTube. Ele partiu de entidades do Espírito Santo e contará com a participação de outras personalidades do mundo do entretenimento, como o historiador e escritor Célio Turino, a jornalista e cineasta Úrsula Vidal, e autoridades políticas, como o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, e Renata Weixter, secretária de Cultura de Cariacica.
Segundo Stael Magesck, produtora que vai mediar a conferência, o encontro visa articular o setor cultural, sobretudo os espaços culturais independentes, afim de pressionar a votação no Congresso e traçar diálogos entre poder público e setor cultural na efetivação da PL.
"Faço parte da Cooperativa de Espaços Culturais Independentes da Grande Vitória. Desde o ano passado, nós discutíamos sobre as demandas que temos e todas são muito parecidas. Se já estava assim antes da pandemia, com tudo paralisado, tem gente que não está conseguindo pagar mais conta de água, de energia... E por isso o PL é tão importante", analisa Stael.
A agitadora cultural se refere ainda ao fato da demora na aprovação do projeto de lei. Apesar de tramitar em caráter de urgência no Congresso, deve ser votado ainda na próxima terça (26). O PL 1075/2020 prevê uma série de políticas para espaços independentes, o que ainda não aconteceu. O Edital Emergencial que o governo do Estado lançou foi superválido, ajuda muito. Mas espaços como os nossos não entram, assim como acontece com o auxílio emergencial do governo federal, conclui.
Se aprovado o PL 1075/2020, espaços como o que Stael coordena no Centro de Vitória, a Casa da Stael, podem receber um aporte de até R$ 10 mil para ajudar no custeio dos gastos. "Vai ser um suspiro para a classe. E, de novo: o mais interessante é o projeto de lei visar espaços culturais independentes. A sociedade tem que entender a cultura e esses espaços como qualquer outra área, como qualquer outro trabalhador, finaliza.
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