Começa nesta segunda-feira (5) e segue aberto por 30 dias o processo de cadastramento de trabalhadores da cultura para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc de cinco parcelas de R$ 600 mensais. Para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, o texto federal impõe critérios e pede comprovações de que esses trabalhadores precisam do dinheiro. No ato do cadastramento, é necessário comprovar aspectos socioeconômicos e culturais.
Além de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, o cadastramento serve também como uma base de dados digital e unificada com todos os fazedores da cultura ativos do Espírito Santo.
QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO
Artesãos, brincantes, criadores e artistas da área circense, artes visuais, audiovisual, dança, música, ópera, teatro, design, moda, fotografia, cultura popular, gastronomia, literatura e patrimônio cultural, consultores e pesquisadores da área de cultura, educadores, oficineiros e instrutores, curadores, programadores, produtores, técnicos que atuam na área de cultura associados às áreas de cenografia, figurino, iluminação e sonorização.
ETAPAS
Além do cadastro, o interessado em ser beneficiário do auxílio precisa preencher e assinar a ficha de autodeclaração disponível em anexo no edital referente à ajuda emergencial. Após o preenchimento, o candidato deve fazer o upload do documento que declara que a pessoa está apta a receber o dinheiro. Depois disso, seguem as seguintes etapas:
- Para começar, realize o cadastro na plataforma Mapa Cultural ES; (link)
- Solicitar a renda emergencial preenchendo os formulários que medem os critérios socioeconômicos e culturais da lei;
- A Secult fará uma triagem dos solicitantes aptos aos critérios socioeconômicos da por meio do Sistema DataPrev, responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira;
- A Secult homologa os solicitantes aptos aos critérios socioeconômicos e culturais da Lei;
- A Secult encaminha a lista dos solicitantes aptos ao recebimento da renda emergencial para o pagamento.
