Um levantamento realizado pela repórter Vilmara Fernandes cravou que a Eco101 conseguiu duplicar, do início da concessão em 2013 até o anúncio da devolução, em junho do ano passado, 12,9% (61,8 quilômetros) da extensão total da BR 101 no Espírito Santo, de 478,7 quilômetros. Há ainda 48,5 quilômetros ampliados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que, somados às entregas da concessionária, chegam a 110,3 quilômetros reformados, ou 23% da rodovia federal.
Constatação óbvia: muito pouco foi feito em nove anos. Até o 10º ano de contrato, completado em abril, o cronograma original previa que apenas o percurso de 34,3 quilômetros, entre Atílio Vivácqua e a divisa com o Rio de Janeiro, não estaria duplicado. O impasse em torno dos licenciamentos ambientais no Trecho Norte, entre Serra e Pedro Canário, por conta do impedimento legal das obras no trecho da rodovia que corta a Reserva de Sooretama, foi o maior responsável pelo fiasco das obras.
A ampliação da BR 101 é uma projeto de infraestrutura fundamental para os desafios que o Espírito Santo tem pela frente, como a busca por mais competitividade para atrair investimentos, diante dos reveses fiscais a serem encarados com a reforma tributária. Além de uma exigência civilizatória, para reduzir os números de acidentes e mortes na rodovia, proporcionando mais segurança para os que trafegam por ela.
A expectativa é de que os próximos meses sejam cruciais para a renegociação do contrato da concessão, já que a proposta elaborada por Ministério dos Transportes, Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e EcoRodovias já está encaminhada, de acordo com a coluna de Abdo Filho. Se houver acordo, é possível que no início de 2024 tudo esteja resolvido, dando início a um novo (e espera-se mais eficiente) capítulo da concessão da BR 101.
O que se espera é que a solução encontrada garanta a segurança jurídica para que a concessionária consiga fazer as entregas aguardadas pela sociedade capixaba: uma rodovia mais moderna e segura, com manutenção em dia, que responda aos anseios e às necessidades do usuário que paga o pedágio.
O Espírito Santo já esperou demais pela BR 101 e vai ter de esperar mais um pouco. E espera também que o novo acordo garanta uma história diferente da conhecida desde 2013, com menos atrasos e mais entregas.
