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Ibama descarta duplicação da BR 101 dentro da reserva de Sooretama

Ibama descarta duplicação da BR 101 dentro da reserva de Sooretama

Os cerca de 23 quilômetros da BR 101 que cortam a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama não vão ser duplicados. Restante do Trecho Norte ainda é avaliado

Publicado em 30 de julho de 2020 às 06:00

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Trecho da BR 101 na Serra: novo eixo econômico após inauguração do Contorno do Mestre Álvaro
Trecho da BR 101 na Serra. (AP@Everton Nunes)
Ibama descarta duplicação da BR 101 dentro da reserva de Sooretama

Os cerca de 23 quilômetros da BR 101 que cortam a Reserva Biológica (Rebio) de Sooretama não vão ser duplicados. A informação é do diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jônatas de Souza Trindade. 

Mas isto não impedirá a análise da ampliação do restante do Trecho Norte. Segundo Trindade, há uma restrição legal que inviabiliza a realização da obra  no trecho que corta a reserva. “Em relação ao trecho de Sooretama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já se manifestou sobre a restrição legal que impede a obra e não será feito”, disse.

O relato foi feito durante reunião virtual da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que fiscaliza a concessão da BR-101, presidida pelo deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania).

A equipe do Ibama está concluindo a análise do restante do Trecho Norte, que vai da Serra até Pedro Canário, na divisa com a Bahia. “Para o restante da rodovia estamos avaliando se a proposta apresentada pela concessionária é compatível do ponto de vista ambiental para podermos emitir a licença prévia”, explicou Trindade.

DIFICULDADES NA DUPLICAÇÃO

A duplicação do Trecho Norte, de 262 quilômetros, estava inviabilizada pelo fato dela cortar uma área de proteção integral, onde a legislação impede a desapropriação de áreas para a ampliação da rodovia.

No segundo semestre do ano passado houve a interpretação de que o andamento do processo poderia ter prosseguimento do Ibama e que isto não seria considerado um fracionamento do licenciamento ambiental. “É a nossa interpretação. Foi avaliado que para Sooretama não tem viabilidade de duplicação, mas existe para o trecho fora da reserva, e foi dado prosseguimento ao rito, analisando a viabilidade do projeto do ponto de vista ambiental e, se for viável, vai ser liberado”, explicou Trindade.

Segundo ele, a “discussão chave” agora é se há, ou não, alternativa de contorno para Sooretama. “Estamos discutindo as alternativas. A equipe está finalizando a análise, mas vai ter necessidade de esclarecimento sobre o traçado. A previsão é de uma conclusão em agosto e será remetido para empreendedor”, acrescentou Jônatas.

SEIS TRAÇADOS

A concessionária Eco101 - responsável pela duplicação -, já havia apresentada para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a sugestão de contorno fora da reserva. No segundo semestre do ano passado, a proposta foi considerada “bastante ilógica” porque resultaria em aumento de pedágio.

Já entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à ANTT, duas das alternativas mudam o traçado original da rodovia, dando a volta na área verde ou pelo lado do litoral, ou contornando pelo lado do continente, sendo este último o maior percurso. O menor deles, segundo a empresa, aumentaria o trajeto da viagem em 60 quilômetros.

Há ainda alternativas de um elevado ou de fazer a duplicação de um lado, ou de outro da rodovia.

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