Está pronta a proposta que será entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) para dar início à renegociação do contrato de concessão do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo. O documento elaborado por Ministério dos Transportes, Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e EcoRodovias chegará à Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU nas próximas horas. O órgão, que funciona como uma câmara de arbitragem, será responsável pela avaliação do documento elaborado por concedente (ANTT) e concessionária (EcoRodovias) sob a supervisão do ministro dos Transportes, Renan Filho.
A Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos vai avaliar se a proposta é vantajosa para o Estado brasileiro, que é dono da 101. Se for, o contrato será aprovado em novos termos e a Eco, que em junho do ano passado anunciou que devolveria a BR para o governo federal, volta a tocar o planejamento e os investimentos de longo prazo na mais importante rodovia do Estado.
A expectativa é de que o debate sobre a proposta leve 90 dias dentro da secretaria. Uma comissão será montada apenas para analisar o caso da 101 capixaba. Feito isso, o Ministério Público de Contas tem 15 dias para se pronunciar e o ministro-relator tem 30 dias para levar o tema ao plenário do TCU. Ou seja, tudo dando certo, no começo de 2024 o nó da rodovia estará sanado.
O clima é de otimismo no governo federal, na ANTT , na EcoRodovias e também no governo do Estado.
