União e Estados podem economizar R$ 128 bi com reforma administrativa

União e Estados poderiam economizar nos próximos dez anos R$ 128 bilhões com uma reforma administrativa focada em três eixos: aumento do tempo necessário para promoções e progressões, redução do salário inicial das carreiras e redução na taxa de reposição de servidores que se aposentam ou morrem.

O cálculo é parte do Estudo Especial nº 15 da IFI (Instituição Fiscal Independente): Impacto de medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com pessoal, do economista Alessandro Casalecchi.

Apenas novos servidores estariam sujeitos às três medidas. O impacto seria de R$ 57 bilhões para a União e R$ 71 bilhões para os estados. As maiores economias seriam para São Paulo (R$ 15,9 bilhões), Bahia (R$ 7,2 bilhões), Paraná (R$ 6,7 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 4,9 bilhões).

A IFI calcula ainda um corte adicional de R$ 43,2 bilhões com uma suspensão temporária de progressões e promoções na hipótese de acionamento de medidas adicionais de contenção de despesas por dois anos, valor divido praticamente meio a meio entre União e estados. Nesse caso, a mudança valeria para os atuais servidores também.

A análise incluiu apenas servidores públicos estatutários civis ativos.

Segundo instituição, os resultados não representam o impacto fiscal da Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo governo como parte da Reforma Administrativa, pois as três primeiras medidas terão de ser tratadas em propostas legislativas infraconstitucional.

"Tais medidas serão, possivelmente, adotadas no escopo de uma reforma administrativa, cuja primeira etapa foi recentemente proposta pelo Poder Executivo por meio da PEC 32/2020", diz a IFI.