Publicado em 20 de abril de 2023 às 14:54
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira (20), um termo de compromisso firmado com a Shein para a nacionalização dos produtos ofertados pelo gigante asiático em até quatro anos. >
"Os produtos serão feitos no Brasil. É muito importante para nós que eles vejam o país não só como mercado consumidor, mas como uma economia de produção", afirmou Haddad.>
O compromisso assumido com o governo é o de investir diretamente em fábricas no Brasil para produzir em território nacional as mesmas coisas que comercializa em seu site, com a criação de 100 mil empregos no país.>
Segundo o ministro, a Shein também se comprometeu a aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Em contrapartida, disse, a varejista exigiu que a regra valha para todos.>
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"Nós, obviamente, não queremos nada diferente. Queremos condições iguais para todo mundo. Segundo eles, se a regra valer para todo mundo, eles absorverão os custos dessa conformidade, não repassarão ao consumidor", afirma Fernando Haddad.>
O acordo foi feito na manhã desta quinta (20), em reunião no gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo, na avenida Paulista. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, foi o intermediador.>
Na tarde desta quinta (20), Haddad irá se reunir com o IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo). Na pauta estará a isenção de imposto para mercadorias até US$ 50 (R$ 252).>
O compromisso com a Shein atende ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de resolver o problema da sonegação de impostos no comércio eletrônico de maneira administrativa.>
Haddad disse que irá seguir "o exemplo dos países desenvolvidos".>
"Eles chamam no exterior de digital taxa, um imposto digital. Quando o consumidor comprar, ele estará desonrado de qualquer tipo de imposto. O tributo terá sido feito pela empresa, sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional", afirmou.>
Para Haddad, o acordo com a Shein facilita a conversa com outras empresas de comércio eletrônico estrangeiro, como Shoppee e Aliexpress. Estas duas já se manifestaram a favor do plano de conformidade da Receita.>
"Vai ganhar o comercio, a atividade econômica. Vamos ter geração de emprego. Estamos no caminho que me parece o justo", afirmou Haddad.>
O ministro se encontra na semana que vem com governadores para acertar detalhes de como a tributação do varejo online será revertida aos estados, também prejudicados pela sonegação fiscal de marketplaces nas compras internacionais entre pessoas físicas.>
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