Renda per capita em 13 estados é menor que um salário mínimo

Moradores dos lares de metade dos estados brasileiros tinham ganhos mensais inferiores a um salário mínimo (R$ 937, valores de 2017) no ano passado. Essa desvantagem econômica está concentrada em 13 estados do Norte e Nordeste, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE. Entre as dez unidades da federação com renda domiciliar per capita mais alta, esses valores variaram entre R$ 1.224, em Minas Gerais, e R$ 2.548, no Distrito Federal, enquanto os integrantes das famílias do Maranhão têm o pior rendimento, R$ 597. Para especialistas, essa desigualdade é explicada por fatores como a estrutura do mercado de trabalho e a taxa de desemprego de cada região (mais altas no Norte e Nordeste), o nível educacional da população e o tamanho das famílias. Segundo o IBGE, a média do Brasil é de de R$ 1.268 mensais.

— É impressionante como essa desigualdade tem relação com a informalidade, que é mais comum no Nordeste, e explica em grande parte esse rendimento inferior a um salário mínimo. Também tem relação com a escolarização menor nesses estados, com a população ser mais jovem do que a do restante do país, o que pressupõe menos experiência e menores salários. Nas regiões, há maior dependência de benefícios sociais como o Bolsa Família e uma maior taxa de desemprego — afirma Bruno Ottoni, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O mercado de trabalho, porém, começa a melhorar. O IBGE também divulgou ontem que a taxa de desemprego do país não subiu no trimestre encerrado em janeiro. Historicamente, no início do ano, os temporários são dispensados e as pessoas voltam a procurar emprego depois do período de festas de fim de ano. Mesmo assim, a taxa ficou em 12,2% — mesmo índice registrado no trimestre encerrado em outubro do ano passado, que serve como base de comparação, e menor frente aos 12,6% do início do ano passado.

Há, ainda, 12,7 milhões de pessoas desempregadas. Mas esse grupo também parou de crescer, tanto em relação ao trimestre anterior quanto na comparação com um ano antes.

— A taxa mostra que houve dispensas, provavelmente de temporários, mas houve contratações e efetivações. Ainda que essa estabilização sinalize uma melhora do mercado de trabalho, ainda está muito apoiada em empregos informais, desprovidos de proteção social — ressaltou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A vendedora Synnd dos Santos, de 25 anos, natural da Paraíba, é um exemplo dessa melhoria no mercado. No ano passado, ela se mudou para o Rio em busca de emprego. Conseguiu um trabalho temporário para o Natal numa loja de sapatos de um shopping da Zona Norte. O contrato tinha data de validade, mas ela acabou efetivada antes mesmo de o contrato temporário acabar:

— Fiquei um ano desempregada no meu estado. Por isso, resolvi me mudar. Cheguei aqui em janeiro de 2017 e fui morar com uma amiga. Vim na cara e na coragem. Logo nos primeiros dias na cidade, já saí distribuindo currículos. Busquei fazer tudo da melhor forma possível. Vesti a camisa da empresa. Outro ponto que considero importante é a forma com que trato os clientes, sempre de maneira educada e comunicativa.

Informalidade ainda cresce

No Norte e no Nordeste, o rendimento do trabalho tem um peso menor, o que reforça a importância dos rendimentos provenientes de benefícios de programas sociais, e logo uma renda mais baixa.

A boa notícia, segundo o sociólogo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luis Henrique da Silva de Paiva, é que pesquisas comprovam que são os programas de transferência de renda que acabam reduzindo as desigualdades regionais e, mesmo se a reforma da Previdência for aprovada, esses benefícios seriam os menos afetados.

— A tendência é que futuras reformas também preservem esses benefícios. Já benefícios de maior valor, concedidos em idades precoces, não parecem ter um papel muito relevante na redução das desigualdades. São eles que serão mais afetados pela introdução da idade mínima e por regras mais duras para o cálculo do valor dos benefícios — explica.

Estes dados sobre o rendimento per capita são anualmente enviados pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois servem de base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Os dados de 2017 serão usados para o rateio deste ano.

A Constituição Federal de 1988, de acordo com o artigo 159, determina que 21,5% da receita arrecadada com Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados pela União aos Estados e Distrito Federal.

A informalidade é uma das maiores preocupações dos analistas de mercado de trabalho, pois ela ainda cresce, enquanto o grupo dos empregados com carteira cai.

Segundo os dados do trimestre encerrado em janeiro, o grupo dos sem carteira ficou estável na comparação com o trimestre anterior, em 11 milhões, mas cresceu na comparação com um ano antes, 5,6% ou mais 581 mil pessoas. O número de empregados com carteira de trabalho, 33 milhões, também ficou estável em relação ao trimestre anterior. No entanto, em relação a um ano antes, encolheu em 1,7%. Foram menos 562 mil trabalhadores com proteção social.

— Você não têm motivos para comemorar em relação ao emprego com carteira, pois não estamos gerando postos formais, apenas perdendo menos do que antes — complementou Azeredo, do IBGE.

Os analistas projetam que a partir do segundo semestre haverá geração maior de vagas com carteira de trabalho, o que contribuirá para a taxa média de desemprego do ano ficar na casa dos atuais 12%. Nas contas da FGV, este ano serão criadas entre 700 mil e um milhão de vagas. O rendimento médio real dos trabalhadores ficou estável, em R$ 2.169.