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Petrobras recua e aprova nova eleição de conselho

A convocação da assembleia foi aprovada pelo conselho, nesta terça-feira (15), e o edital do encontro tem que ser publicado em até 45 dias

Publicado em 16/06/2021 às 17h25
Sede da Petrobrás na Reta da Penha
Sede da Petrobrás na Reta da Penha. Crédito: Vitor Jubini

Após questionamentos de investidores e da renúncia de um conselheiro, a Petrobras convocará nova assembleia de acionistas para eleger oito membros para as cadeiras destinadas ao governo em seu conselho de administração.

A convocação da assembleia foi aprovada pelo conselho nesta terça (15) e o edital do encontro tem que ser publicado em até 45 dias. Nesse período, a empresa terá que concluir a apuração sobre as críticas de investidores em relação ao processo de votação.

As cadeiras que passarão por nova eleição foram ocupadas em abril, em assembleia conturbada que culminou com críticas de acionistas privados sobre erros na contabilização de votos de grandes fundos de investimento internacionais.

Um dos conselheiros eleitos em abril, o advogado Marcelo Gasparino, renunciou logo após sua posse em protesto. Ele defendia que sua renúncia deveria forçar uma nova eleição, mas na época a Petrobras defendeu que poderia apenas convocar um novo membro.

A eleição do conselho ocorreu pouco menos de dois meses depois do anúncio de demissão do então presidente da companhia, Roberto Castello Branco, feito pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à escalada dos preços dos combustíveis do início do ano.

O conselho da Petrobras tem 11 cadeiras, oito delas geralmente ocupadas por indicados do governo. Outras duas são reservadas a acionistas minoritários e a última, a um representante dos trabalhadores da estatal.

Na assembleia de abril, Castello Branco foi destituído e o seu substituto, o general Joaquim Silva e Luna, eleito para uma das vagas. O governo elegeu ainda outros seis nomes, sendo derrotado pelos minoritários na disputa por uma das oito cadeiras.

Os minoritários apresentaram quatro candidatos, mas apenas Gasparino conseguiu se eleger, frustrando ofensiva de fundos de investimento para tentar reduzir o poder do governo nas decisões estratégicas da companhia.

Desde o início da assembleia, representantes do conselho fiscal da companhia alertavam para possíveis distorções nos mapas de votação, que não estariam refletindo corretamente os votos de investidores estrangeiros.

"A publicação do mapa sintético consolidado de votação à distância mostrou, no mínimo, distorções no recebimento e na compilação dos votos", escreveu Gasparino em comunicado publicado ainda durante a assembleia.

Uma semana depois, a votação foi questionada formalmente pela Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), alegando que recebeu relatos de acionistas sobre a não contabilização de todos os seus votos. Há casos, diz a entidade, em que menos de 10% dos votos teriam sido registrados.

Acionistas estrangeiros podem optar pelo voto à distância, mecanismo que permite que investidores de outros países participem de assembleias no Brasil. Para a Amec, diferenças nas cédulas em inglês e português podem ter contribuído para o problema.

Além disso, a entidade citou entre os problemas da votação a existência de vários intermediários no processos de apuração dos votos, os prazos exíguos para o preenchimento dos votos e a complexidade dos boletins de voto à distância.

A confusão sobre o resultado da assembleia foi mais um capítulo da conturbada troca de comando na estatal, anunciada por Bolsonaro em rede social e investigada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por descumprimento das regras de comunicação com o mercado.

A demissão de Castello Branco levou a uma debandada inédita no conselho da empresa, com cinco executivos declinando convite do governo para permanecer em seus cargos por mais um mandato. Quatro executivos levados à diretoria por Castello Branco também pediram para não permanecer.

Silva e Luna foi nomeado pelo conselho de administração para presidir a empresa quatro dias após a assembleia e formou a primeira diretoria da estatal sem a presença de mulheres desde 2007, quando Graça Foster foi nomeada a primeira mulher a ocupar um cargo na direção na história da companhia.

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