Pente-fino do INSS corta auxílio até de quem tem câncer

Oito em cada dez que passaram por perícia perderam benefício

Quando foi diagnosticada com câncer, uma das doenças mais delicadas e letais, uma empregada doméstica de Vitória precisou se afastar do trabalho para fazer o tratamento de quimioterapia. Na época, ela conseguiu um auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), só que, agora, que o órgão está fazendo uma revisão nesses benefícios, ela teve seu pagamento cancelado mesmo ainda estando em período de tratamento.

“Essa senhora foi convocada para passar pela nova perícia, foi até lá e, mesmo estando em tratamento ainda, eles alegaram que ela estava apta a trabalhar e cancelaram o benefício. Falaram que ela tinha capacidade laborativa, mas ela ainda não tem força física para desempenhar as atividades da profissão, que é dura”, conta o advogado Rafael Vasconcelos, do Sindicato Nacional dos Aposentados, que atende a trabalhadora.

Casos assim estão se tornado comuns, segundo advogados, com o pente-fino do INSS, que há um ano tem convocado beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez para passarem por nova perícia médica. Só na primeira fase de revisões, oito em cada 10 capixabas tiveram seus pagamentos cancelados.

REVISÕES

Segundo os dados mais atualizados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que contemplam as revisões feitas até janeiro, foram realizadas 1.254 perícias com 996 benefícios cancelados no Espírito Santo. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 292 benefícios.

Além disso, 195 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, sete em auxílio-acidente, seis em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 50 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Segundo o MDS, outros 3.230 capixabas estão ou ainda serão convocados para a nova fase do pente-fino ao longo de 2018. Somente com os primeiros cortes no Estado, a economia anual estimada para o INSS é de R$ 76,4 milhões.

Outros casos que chamam a atenção no Estado são de beneficiários que foram pegos no pente-fino mas possuem problemas graves e permanentes do coração, ou mesmo problemas psiquiátricos, segundo advogados. “São na maioria das ocasiões pessoas que estão há anos fora do mercado, que não estão em condições de trabalhar, mas que estão sendo empurradas para isso”, afirma Vasconcelos.

ORIENTAÇÃO

Apesar dos números mostrarem que a maioria dos trabalhadores que passa por perícia tem o benefício cancelado, a recomendação de especialistas é que o convocado não falte e se municie de novos exames. De acordo com o advogado previdenciário Geraldo Benício, é preciso estar com toda a documentação atualizada.

“Faltar leva ao cancelamento. Então, a orientação que tenho dado para os vários clientes que me procuram com medo após serem convocados, é atualizar os laudos e fazer novos exames especializados que comprovem que a pessoa não está em condições para trabalhar. Afinal, é através desses documentos que o INSS terá o embasamento para suspender ou não e, mesmo se for suspenso, é uma prova para quem vai recorrer da decisão”, aconselha.

Para o advogado previdenciário João Eugênio Modenesi Filho, esses casos têm crescido e devem começar a aparecer ainda mais. “Quem teve o benefício cortado, agora está recorrendo internamente junto ao INSS. Depois é que a pessoa procura Justiça. Então, o movimento maior de casos assim ainda está por vir”, avalia.

ADVOGADOS CRITICAM CORTES A QUALQUER CUSTO

O pente-fino de benefícios do INSS tem chamado a atenção de especialistas do setor em função dos números expressivos de cancelamentos. Eles apontam para uma tentativa de economizar a qualquer custo e o risco de perda de direitos sob o pretexto de enxugamento de despesas.

Somente com a primeira leva de revisões já realizada no país, a estimativa do governo é de uma economia anual de R$ 5,8 bilhões.

De acordo com o advogado Rafael Vasconcelos, do Sindicato Nacional dos Aposentados, a revisão seria fruto do insucesso dos planos econômicos do governo. “Com o fracasso da reforma da Previdência, deve crescer ainda mais esses cortes desenfreados. É um número que, de tão alto, nos faz refletir sobre o objetivo real desse projeto”, pontuou.

O também advogado previdenciário Geraldo Benício comentou que o volume de cortes está causando pânico. “Está todo mundo assustado com medo de perder o benefício se for convocado. Mas não tem outra saída, se chamar tem que fazer.”

Benício ponderou ainda que o foco das revisões deveria ser no combate às fraudes. “A gente sabe que existe uma gama de beneficiários que recupera a capacidade de trabalho mas continua recebendo por muito tempo. Então, as revisões se justificam por esse lado, afinal são benefícios temporários”, ressaltou.

JUSTIFICATIVA

A reportagem procurou a gerência do INSS em Vitória para comentar os cortes, mas foi orientada pela assessoria a dirigir os questionamentos ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que coordena as revisões do pente-fino.

O MDS, por sua vez, refutou que há corte de gastos a qualquer custo. “O objetivo da revisão dos benefícios é direcionar os recursos da Previdência para quem realmente precisa, pois estão sendo cessados apenas os benefícios dos segurados que já recuperaram a capacidade laboral”, informou.

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O ministério explicou ainda que estão sendo chamados para a perícia segurados com benefício sem revisão há mais de dois anos. “Caso o perito avalie que o segurado já está capacitado para o trabalho, o beneficio será cessado. Caso o segurado mantenha a incapacidade para o trabalho, o beneficio será mantido ou convertido”, disse em nota, ressaltando que o beneficiário que não concordar com o resultado da perícia pode entrar com recurso ou solicitar um novo benefício.