Oi pode perder concessão e deixar 430 mil sem telefone fixo no ES

Os clientes da operadora Oi no Espírito Santo podem ficar sem o serviço de telefonia fixa nos próximos meses. Isso porque o futuro da empresa, que já passa por recuperação judicial, voltou a preocupar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é responsável por regular o setor. Segundo fontes do governo federal, caso os executivos da companhia não consigam reverter os maus resultados, a Anatel pode até tirar a concessão da Oi para telefonia fixa em todos os Estados do Brasil, exceto São Paulo.

Somente no Espírito Santo, mais de 430 mil pessoas podem ser afetadas se a Oi perder a concessão. O município com o maior número de clientes com linhas fixas da empresa é Vitória, com mais de 76 mil linhas. Na sequência aparecem Vila Velha, com 56 mil. Serra, 49 mil e Cariacica, com 46 mil linhas de telefonia fixa.

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De acordo com o Estadão, a medida não atingiria diretamente os serviços de telefonia móvel e banda larga, pois são autorizações e a Anatel não tem o direito de impedir a empresa de oferecê-los. No entanto, os problemas administrativos podem fazer com que a empresa tenha dificuldades para manter seus serviços como um todo.

A retirada da concessão, que ainda está em estudo, teria como objetivo evitar que o dinheiro da companhia acabe antes da chegada de uma nova operadora. Há dois riscos que Anatel e governo federal querem evitar: o apagão em parte dos serviços telefônicos do país; e a União ser chamada a bancar os custos de operação da empresa – medida esta que é mal vista pela equipe econômica do governo federal.

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Nesta sexta-feira (16) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que irá honrar os contratos da empresa. "Temos que honrar contratos senão o governo perde a credibilidade", declarou Bolsonaro ao ser perguntado se o governo iria intervir para cancelar a concessão da companhia.

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Procurada nesta manhã, a Oi disse que não iria comentar o assunto. 

Anatel nega intervenção na Oi

Questionada sobre o assunto na manhã desta sexta-feira (16), a Anatel respondeu com uma carta assinada pelo presidente da Agência, Leonardo Euler de Morais. No texto ele nega as informações que foram divulgadas a respeito da possibilidade de intervenção ou cancelamento da concessão da Oi.

"De início, com todo o respeito à imprensa, não se atestam as informações veiculadas na data de hoje, em matéria publicada pelo jornal Estado de São Paulo ("Situação das contas da Oi piora e Anatel estuda intervenção"), concernentes à possibilidade iminente de decretação de intervenção ou de aplicação de caducidade às concessões de telefonia fixa do Grupo Oi S/A", iniciou o texto enviado pela Anatel.

"Como é sabido, as empresas integrantes do grupo estão entre as maiores prestadoras de serviços de telecomunicações – telefonia fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura – e posicionam-se entre as maiores provedoras de infraestrutura do setor de telecomunicações, essencial para a integralidade do sistema nacional", acrescenta o material.

"A atuação no referido acompanhamento pressupõe, de todos os agentes envolvidos, alto grau de prudência e discrição no tratamento da matéria, vez que eventuais manifestações, sem lastro factual, podem causar impactos sobre o mercado e externalidades negativas com efeitos deletérios sobre o custo de capital do setor, transbordando, inclusive, o caso concreto. Entende-se que o trato das informações no âmbito da Anatel é essencial para a manutenção da credibilidade de seu papel como regulador de um dos setores mais relevantes da economia nacional", conclui a nota.