O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta quarta-feira (29) que se chegue a uma solução rápida sobre o texto, que está para ser votado no Senado, de socorro a Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus.
Ele defendeu que o pacote de auxílio financeiro aos governadores e prefeitos seja votado pela Câmara até segunda-feira (4). Há cerca de duas semanas, os deputados aprovaram, por ampla maioria, um plano de ajuda aos Estados, mas a versão é contestada pelo governo.
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse a interlocutores que iria propor veto ao projeto, caso o Congresso não alterasse pontos da proposta. Por isso, o governo tem costurado com o Senado um novo plano de socorro. A ideia é que o Senado vote o texto no sábado (2) e, depois, retorne para discussão na Câmara.
"Eu não conheço o texto, vai depender do prazo e a forma como vai ser construída a distribuição dos recursos, preciso aguardar para poder ter uma opinião", disse Maia. Para o presidente da Câmara, o impasse tem que ser resolvido rapidamente.
"A gente vai vendo que a situação é dramática, que a necessidade de ampliar gasto em saúde é fundamental no momento é que a informação que eu tenho é que em alguns estados a arrecadação está fechando com uma queda de 30% a 35%. A projeção de maio é ainda maior, 45%"
Governadores e prefeitos pedem dinheiro para o governo federal com o objetivo de combater a Covid-19 e manter o funcionamento da máquina pública. Muitos já sinalizam que, sem auxílio financeiro, não terão como pagar salários de servidores em maio.
A equipe econômica e o Senado ainda debatem o tamanho do socorro. Inicialmente, Guedes propôs R$ 40 bilhões para serem repassados diretamente aos governadores e prefeitos - transferência direta do caixa do Tesouro para o caixa dos estados e municípios.
Mas congressistas avaliam que esse montante não é suficiente. Por isso, o Ministério da Economia já trabalha com uma perspectiva de desembolso entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões.
Em contrapartida, líderes do Senado indicam que o pacote de ajuda irá prever que servidores federais, estaduais e municipais não tenham aumento salarial por 18 meses. Algumas categorias da área de saúde e de segurança pública devem ser poupadas do congelamento salarial. Maia concorda com essa medida, mas não acha que isso será suficiente.
"A situação vai ser mais grave do que a gente discutir congelamento. Não estou dizendo que tem que ser feito agora. Você pode fazer esse debate na reforma administrativa, por exemplo", afirmou, se referindo à necessidade de medidas mais duras após a pandemia.
Para o presidente da Câmara, a suspensão de aumento salarial é um gesto simbólico, pois ele não acredita que algum governo regional daria reajuste num momento de crise.
Técnicos do Ministério da Economia dizem que o congelamento salarial funciona como uma espécie de contrapartida para que governadores e prefeitos tenham acesso aos recursos do plano de socorro. O governo estima que a economia com a medida poderá chegar a R$ 100 bilhões.
