Distribuidoras de gás são notificadas para explicar redução menor de preços

SÃO PAULO - A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) notificou as distribuidoras de botijão de gás de cozinha para que expliquem por que não repassaram a redução dos preços do gás de cozinha para o consumidor. Apesar do corte de 47% nas refinarias, o botijão caiu 13% desde março de 2022.

A solicitação foi enviada ao Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) nesta terça-feira (6) e a entidade terá 48 horas para responder.

A medida foi tomada após levantamento divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo mostrar que o preço do botijão de gás caiu bem menos do que outros combustíveis desde o início da guerra na Ucrânia, mesmo após quedas no valor dos combustíveis realizadas pela Petrobras.

De acordo com os dados compilados pelo Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do botijão de 13 quilos caiu 12,7% entre março de 2022 (quando estava em R$ 119,58, em valor corrigido pelo IPCA) e a semana passada (quando estava em R$ 104,37).

No mesmo período, a gasolina teve uma queda de 32% e o diesel despencou 34%. Os preços dos três produtos sofreram diversas reduções nas refinarias nos últimos meses, mas o repasse não chegou da mesma forma ao consumidor.

A Senacon quer que o Sindigás esclareça o motivo para o represamento dos descontos no caso do gás de cozinha. "Para a população mais pobre, o preço extorsivo do gás de cozinha é muito prejudicial. Existem pessoas que, não tendo condições de pagar pelo gás, estão utilizando lenha, colocando sua vida e de seus familiares em risco. Não podemos aceitar que a redução não tenha chegado nas casas das pessoas", disse o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostra que o custo do produto pode equivaler a mais da metade do orçamento das famílias vulneráveis, enquadradas entre as 10% mais pobres da população brasileira, em estados como Pará, Bahia, Piauí e Maranhão.

Em outros estados, como Ceará, Amazonas e Sergipe, o preço médio do botijão de gás representa mais de 40% da renda dos 10% mais pobres.

Entre as capitais, o combustível supera 20% do orçamento das famílias vulneráveis de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Salvador (BA), São Luís (MA) e Belém (PA).

Alvo de constantes reduções nos últimos meses, o botijão de gás não teve essa queda refletida para o consumidor. Nas refinarias da Petrobras, o valor de venda caiu 47,9% desde o pico de R$ 61,65 por botijão atingido em março de 2022. Foram cinco reduções no período, a última delas no dia 17 de maio, de 21,6%, ou R$ 8,97 por botijão.

Ao anunciar a redução, a Petrobras disse esperar que o preço médio do produto chegasse a R$ 99,87. Duas semanas depois, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o valor médio de venda era de R$ 104,37.

A pesquisadora do Ineep Carla Ferreira aponta que indicadores da ANP sinalizam que houve apropriação da queda nas refinarias por distribuidoras e revendedores de gás de cozinha.

Os dados mais recentes da agência, referentes a janeiro, mostram que o combustível representava 40% do preço final do botijão, enquanto margens do setor representavam 48%. Em março de 2022, as margens representavam 37%, contra 51% do custo do gás.

"A redução nas refinarias não está sendo repassada, o que pode significar que o setor está aproveitando esse momento para recuperar margens", afirma ela. Em janeiro de 2020, antes da pandemia, as margens representavam 43% do custo final.

O setor diz que não comenta evolução de preços. Em nota distribuída logo após o anúncio da última redução da Petrobras, a associação que reúne revendedores reclamou que distribuidores não têm repassado todos os cortes, "deixando as revendas em uma situação muito desconfortável".

Mas defendeu que os preços são livres no país, "podendo o segmento precificar os produtos e serviços conforme os custos operacionais de cada empresa".