Conflito na família Steinbruch pode alterar desenho societário da CSN

Os herdeiros da família Steinbruch, dona da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), devem dar início a uma longa disputa societária que poderá mudar o desenho acionário de uma das maiores siderúrgicas do País. A briga se dá na Vicunha, que controla a CSN e outros negócios da família. Os irmãos Benjamin, Ricardo e Elisabeth Steinbruch – representados pela holding Rio Purus – entraram em rota de colisão com os primos Clarice e Léo Steinbruch, da CFL Participações, segundo apurou o Estado.

Benjamin Steinbruch, com o apoio dos irmãos, quer destituir os primos do bloco de controle da Vicunha Steel S/A, controladora indireta da CSN, e não estaria mais disposto a reconhecer o acordo de acionistas do grupo, que está em vigor desde 1994.

A siderúrgica dos Steinbruch tem como principal acionista a Vicunha Aços, que detém 50,3% do capital votante da CSN. Por sua vez, a Vicunha Aços é 100% controlada pela Vicunha Steel, que tem dois sócios: a Rio Purus, com 60%, e a CFL, com os 40% restantes. Os dois ramos da família são os maiores acionistas da siderúrgica e da Vicunha Têxtil. São donos também de diversos imóveis e do Banco Fibra. Os conflitos entre as duas alas da família, agora escancarados, vêm de longa data.

Foi na assembleia geral extraordinária do dia 9 de janeiro que os Steinbruch se desentenderam de vez. “Benjamin disse não reconhecer mais o acordo de acionistas do grupo e não aceitou as indicações para o conselho feitas por Clarice”, disse Ricardo Tepedino, da Tepedino Advogados, que representa a CFL. “Tentamos um acordo e estamos estudando quais medidas tomaremos para contestar essa posição.”

Na assembleia, a CFL registrou em ata, à qual o Estado teve acesso, que Clarice não renunciou ao cargo, como diz a Rio Purus, e relatou “ato de truculência” da sócia.

Discórdia. O conglomerado, que inclui a CSN e a Vicunha, foi criado nos anos 1960 pelos irmãos Mendel (pai de Benjamin, Ricardo e Elisabeth), que faleceu em 1993, e Eliezer (pai de Clarice e Léo). Os Steinbruch foram sócios do empresário Jacks Rabinovich, que se desfez de sua participação em 2005.

Os desentendimentos entre os atuais herdeiros dos Steinbruch ganharam força com a morte de Eliezer, em 2008. O acordo de acionistas da família Steinbruch foi firmado em 1994, após a morte de Mendel. Mesmo com fatias societárias diferentes, os herdeiros da família Steinbruch teriam o mesmo peso nas decisões dos negócios. Mas, segundo fontes, Benjamin costuma centralizar as principais decisões da companhia.

Nos últimos anos, os primos tentaram dar início a um processo de desmembramento das empresas. Os filhos de Eliezer, segundo fontes, estariam dispostos a sair dos negócios, mas há impasse sobre quanto valeria hoje sua participação. O valor de mercado da CSN fechou ontem em R$ 14,697 bilhões. A fatia da CFL na CSN valeria quase R$ 3 bilhões, fora participações diretas da holding no negócio.

Procurados, a CSN e a advogada Luciana Ryan, do escritório Mattos Filho, que assessora a Rio Purus, não comentaram. O advogado Luiz Corvo, que assessora os Steinbruch, também não se manifestou. O Estado procurou o advogado especialista em disputa societária Modesto Carvalhosa, que trabalhou para a Rio Purus, mas ele também não quis dar entrevista.

Inventário de matriarca ainda está parado

Os herdeiros da família Steinbruch também aguardam desfecho de um processo de inventário, que foi aberto no fim de 2015, após a morte de Dorothea Steinbruch, viúva de Mendel, pai de Benjamin, Elisabeth e Ricardo. O processo ainda está suspenso pela Justiça.

A família e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo divergem sobre a interpretação sobre a cobrança do tributo devido sobre herança. Em março de 2016, os herdeiros foram informados que teriam de pagar cerca de R$ 60 milhões referentes ao Imposto de Transmissão por Causa Mortis e Doações (ITCMD). Eles entraram na Justiça questionando essa cobrança.

A família Steinbruch é representada pelo escritório Corvo Advogados, que pede que a Justiça reconheça a inconstitucionalidade de uma lei estadual. Procurado, o advogado Luiz Corvo não comenta o assunto.

A defesa da família entende que a cobrança de tributo sobre uma doação feita por Dorothea, que transferiu, em 2011, parte de seu patrimônio da Rio Purus para Fundação Doire, com sede no Panamá, é indevida por se tratar de uma doação feita por uma empresa no exterior.