Sob ameaça da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende recriar o Ministério do Planejamento e nomear para o seu comando um senador governista. O presidente informou intenção a líderes partidários aliados, para os quais o ministro da Economia, Paulo Guedes, perdeu a capacidade de interlocução com o Poder Legislativo.
Apesar do acordo para a sanção da proposta orçamentária deste ano, deputados e senadores reclamam nos bastidores do que chamam de postura ortodoxa do ministro por ter, segundo eles, dificuldades em ceder a acordos políticos e insistir em soluções individuais.
Para o posto no Planejamento, são avaliados desde o início desta semana pelo Palácio do Planalto os nomes dos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Jorginho Mello (PL-SC) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na semana passada, após não ter conseguido garantir maioria governista na CPI da Covid, Bolsonaro reconheceu nos bastidores deficiências na articulação política do Palácio Planalto com o Senado. A avaliação no governo é de que foi um erro não ter contemplado o Senado nas últimas mudanças ministeriais.
Hoje, a Esplanada dos Ministérios não tem um ministro que seja senador, enquanto deputados federais comandam cinco pastas: Tereza Cristina (Agricultura), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), João Roma (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
No último anúncio, Bolsonaro chegou a cogitar a nomeação para a Secretaria de Governo o nome de Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, mas acabou optando pela indicação da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Diante do fracasso do governo em não conseguir nem mesmo inviabilizar uma CPI no Senado, a avaliação do presidente é de que se tornou indispensável que a Casa seja contemplada com um cargo de primeiro escalão em uma nova mudança na Esplanada dos Ministérios.
A recriação do Planejamento é defendida há meses tanto por integrantes do bloco do centrão como da cúpula militar. A pasta foi incorporada à Economia por Bolsonaro - até então era um ministério à parte.
Para membros do centrão, o presidente deveria retomar o formato de governos anteriores, que tinham pelo menos dois nomes à frente da política econômica.
Assim, a orientação sobre decisões estratégicas não ficaria concentrada nas mãos de um único ministro, podendo haver um maior debate, por exemplo, sobre medidas fiscais, recursos orçamentários e investimentos públicos.
Para assessores palacianos, a rigidez no controle das contas públicas era crucial na primeira metade do mandato do presidente. Agora, porém, com a proximidade da campanha à reeleição, é necessário haver maior investimento em obras públicas.
O presidente também não considera que a recriação do Planejamento possa gerar um desgaste público devido ao aumento do número de pastas, uma vez que, com a aprovação da independência do Banco Central, o total de ministérios caiu de 23 para 22.
Em conversas reservadas, Guedes vem afirmando que não aceita que a pasta seja desmembrada. O argumento é que a fusão de ministérios reduziu gastos públicos e aumentou a eficiência dos serviços, reduzindo brigas que antes existiam, inclusive entre os ministros da área econômica.
Para integrantes do centrão e do governo, no entanto, dificilmente Guedes deixará o cargo. Eles lembram que o ministro fez ameaças semelhantes em outros momentos do governo e acabou aceitando as decisões do presidente.
Além das críticas em relação à postura de Guedes, tanto assessores como congressistas consideram que a demora do ministro em pedir um ajuste prévio na proposta orçamentária mostra que ele está sobrecarregado devido ao tamanho da Economia, que se tornou neste governo uma superpasta.
Como mostrou a Folha, apesar de dizer que o prazo para pedir ajustes na proposta orçamentária estava apertado, Guedes teve mais de dois meses para solicitar alterações entre a consolidação de dados e a votação do projeto.
No atual governo, antigos ministérios foram rebaixados para o status de secretarias para serem incorporados pela Economia, como Planejamento, Trabalho e Indústria. Ao todo, a superpasta reúne oito secretarias especiais.
