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Auxílio emergencial deve ser prorrogado sob outro formato, diz secretário

Auxílio emergencial deve ser prorrogado sob outro formato, diz secretário

Secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia afirmou nesta quinta (28) que o auxílio emergencial a informais tem chance de ser mantido, com valor menor que R$ 600

Publicado em 28 de maio de 2020 às 14:34

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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (28) que o auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, provavelmente será prorrogado. Segundo ele, no entanto, o programa teria que funcionar sob um outro formato.

Auxílio emergencial do governo federal
Aplicativo do auxílio emergencial do governo federal. (Siumara Gonçalves)

"O auxílio emergencial será prorrogado? Muito provavelmente sim, mas com outro perfil, outro formato. É um programa valiosíssimo, de alta efetividade, mas caro", afirmou em audiência virtual promovida por comissão do Congresso.

Ele afirma que o programa custa R$ 51,5 bilhões por mês, um valor que considera muito alto. Por isso, defendeu que seja avaliada a efetividade e o custo da medida. "Não cabe uma extensão muito prolongada, nas nossas contas", disse.

Embora não tenha mencionado o valor a ser concedido durante a prorrogação, o Ministério da Economia tem defendido um corte dos atuais R$ 600. O titular da pasta, Paulo Guedes, já disse querer um valor de R$ 200.

Waldery reforçou o posicionamento de Guedes ao dizer que a referência para a extensão deve ser o pagamento do Bolsa Família, que em média paga cerca de R$ 200 aos beneficiários.

"Pode ser prorrogado. Uma prorrogação de R$ 200 implicará em custo por mês de aproximadamente R$ 17 bilhões, então estamos dando atenção ao seguimento mais afetado da população", disse.

No Congresso, há pressões para que o valor seja mantido em R$ 600. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o tema está sendo discutido entre parlamentares e que foi apresentado um projeto para a extensão do programa por mais três meses.

O auxílio emergencial é a medida anticrise que mais demanda recursos públicos, com previsão de R$ 152,6 bilhões a serem usados ao fim dos três meses originalmente estimados.

Durante a sessão, os parlamentares também pediram ao secretário medidas mais efetivas para a liberação do crédito. O Ministério da Economia admite que esse é um tema que necessita de melhoria, já que as empresas reclamam do pouco acesso a empréstimos durante a crise mesmo depois das medidas anunciadas até agora.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) mencionou o problema no financiamento de salários, que foi criado por uma MP (medida provisória). Enquanto equipe econômica e parlamentares discutem alterações no texto, ele sugere que o próprio governo altere a MP para destravar os recursos.

Apesar de o secretário dizer que a próxima etapa do programa deve ter mais recursos usados pelos empresários, o próprio ministro da Economia já reconheceu que a medida "não deu tão certo".

Na visão de Guedes, o principal motivo para o empoçamento seria a regra que impede demissão de funcionários. As empresas teriam medo de assumir o compromisso porque podem precisar dispensar os trabalhadores.

A MP exige que as empresas beneficiárias não poderão demitir sem justa causa empregados durante a vigência do programa e até 60 dias após recebimento, por elas, da última parcela da linha de crédito.

Nas conversas da equipe econômica com o Congresso, um dos pontos discutidos é justamente a possibilidade de a empresa não ser impedida de demitir 100% dos empregados.

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