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Aprovado projeto que adia saída de servidor prestes a se aposentar

Hoje, o funcionário público é afastado automaticamente do cargo quando requer a aposentadoria

Publicado em 05/08/2019 às 16h44
Reforma da Previdência tem elevado número de requerimentos no IPAJM. Crédito: Divulgação/IPAJM
Reforma da Previdência tem elevado número de requerimentos no IPAJM. Crédito: Divulgação/IPAJM

Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (05), o projeto do governo do Espírito Santo que adia a saída dos servidores que estão prestes a se aposentar. O texto foi aprovado com 19 votos favoráveis e dois contrários (Iriny Lopes e Rafael Favatto). Agora, a matéria segue para a sanção do governador Renato Casagrande (PSB). O projeto enviado pelo governo foi noticiado, em primeira mão, pelo Gazeta Online.

Hoje, o funcionário público da esfera estadual, de qualquer Poder, é afastado automaticamente do cargo quando requer a aposentadoria. No entanto, segundo o Governo do Estado, enquanto esse servidor espera a aprovação do pedido, o governo continua pagando seu salário de ativo e não pode contratar ou chamar aprovados em concursos para repor a vaga.

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Em média, o tempo de espera para concessão da aposentadoria demora três meses, mas em alguns casos pode chegar até a um ano.

O projeto de lei aprovado continua prevendo o afastamento imediato após o pedido de aposentadoria, mas cria a possibilidade de que, se houver acordo entre as partes, esse trabalhador permaneça no serviço público durante o período de espera.

Uma das justificativas do governador Renato Casagrande ao enviar o texto é que a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, tem levado a um "elevado número de requerimentos de aposentadoria, embora, em muitos deles, o próprio segurado não deseja afastar-se imediatamente de suas atividades laborais", aponta em mensagem enviada à Assembleia Legislativa.

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