0min de leitura
Os problemas são antigos, sabidos e reconhecidos inclusive pelos próprios órgãos públicos. Já as soluções para proporcionar um ambiente de negócios que estimule a atração de investimentos vem a passos de tartaruga. É claro, todo avanço é louvável e bem-vindo, mas dadas as perdas que todo o sistema atual tem proporcionado ao Estado e aos cidadãos, passou da hora de soluções efetivas saírem do papel.
Essa é a avaliação de empresários, entidades e economistas, que pontuam algumas medidas que podem ser adotadas a nível estadual para reduzir as dificuldades para empreender.
A agilidade nos processos, para o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Léo de Castro, é uma das apostas que o Estado poderia fazer para se tornar referência, já que é pequeno e possui um mercado consumidor pouco atrativo.
Uma coisa que o Espírito Santo precisa se conscientizar é que o nosso mercado é pequeno. E sempre vai ser. Mas por causa disso precisamos ser mais rápidos e efetivos, para atrair investimentos, criando um ambiente de negócios favorável. Precisamos investir para que o Estado tenha reputação de Estado ágil, porque isso seria um enorme diferencial para crescermos e atrair investimentos. Se formos mais rápidos em processos do que outros Estados, vamos sair na frente, comenta o industrial.
Ele também defende a revisão de normas e leis antigas que hoje não se fazem mais necessárias. O Estado colocou de pé um projeto bom, e estamos conversando com o governador para acelerá-lo, que é o Simplifica, revisando processos, alongando prazos de licenças, e implantando a autodeclaração em alguns casos. O revogação de normas a nível federal, que o presidente Bolsonaro está fazendo, também é positivo nesse sentido, de enfrentar o problema, diz Léo.
ATENDIMENTO
Outra ideia vem do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória, Estanislau Ventorim, que acredita que uma boa ação para combater a burocracia seria a criação de órgãos para atenderem os investidores, visando auxiliar nesse processo.
Seria um departamento, que poderia existir tanto a nível estadual como nos municípios, para prestar uma consultoria especializada. Os empresários irão a este local para receberam orientações, qual caminho seguir para fazer o investimento no menor prazo possível e da melhor maneira, sugere o comerciante, que complementa. Todos esses processos são muito complexos e difíceis de entender. Falta mão de obra capacitada nos órgãos públicos para nos orientarem buscando essa agilidade, frisa.
ANÁLISE
Economista Orlando Caliman
Quando um empresário faz um investimento, ele está olhando lá na frente. Às vezes, 10, 15 anos à frente. Mas são tantas dificuldades que fazem com que hoje, quando se olha para frente, a vista fique turva em função dessa insegurança jurídica que precisa de solução.
Existem questões que são nacionais, como a maluquice do nosso sistema tributário, e a questão ambiental, que possui regras para todo o país. Mas temos que pressionar para que isso também se resolva por lá.
No Espírito Santo, além disso tudo, temos problemas estruturais. Precisamos de infraestrutura e logística de integração, para nos conectarmos com outros Estados e com o mundo, mas temos grandes e históricos gargalos, como o portuário e o rodoviário.
É preciso ressaltar que aqui estamos em melhor situação que em outros Estados, mas ainda há muito o que se avançar.
ÓRGÃOS PÚBLICOS PROMETEM DESBUROCRATIZAÇÃO
Em meio às críticas e sugestões dos empresários sobre a morosidade e burocracia para se começar um empreendimento, a Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes) afirmou, por nota, que a desburocratização dos processos é uma das premissas do governo do Estado.
Como exemplo, a Sedes citou o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento, que prevê a criação de nove Conselhos Regionais em nove microrregiões do Estado que vão fomentar um ambiente de articulação, integração de interesses, a partir das vocações, desafios e oportunidades identificadas para cada área, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios no Estado.
Entre as melhorias em andamento, segundo a nota, está o aperfeiçoamento do programa Simplifica-ES, por meio do qual serão ampliadas as parcerias com as prefeituras, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Junta Comercial, Sefaz e Iema para a simplificação dos processos de liberação de alvarás e licenciamentos junto ao Estado e municípios, diz o texto.
Quanto ao licenciamento ambiental, o Instituto Estadual de Meio Ambiental (Iema) afirmou também por nota que as exigências são sempre estabelecidas por meio de leis e normas, até mesmo por demandas da sociedade civil, como no caso de comunidades afetadas por obras de empresas.
O Iema ressaltou que elabora e revisa constantemente Instruções Normativas para maior transparência quanto ao formato do licenciamento, visando a simplificação dos procedimentos, vide o caso das saibreiras (estradas rurais) junto às prefeituras.
Relacionado a fiscalizações alfandegárias em importações e exportações, a Receita Federal informou que o programa Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa da administração pública de modernização e de simplificação do comércio exterior brasileiro. A meta do programa é reduzir em 40% o tempo necessário para o processamento de exportações e de importações.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
