O mercado financeiro costuma reagir rapidamente aos sinais da política. Basta um resultado eleitoral, uma declaração sobre os gastos públicos ou uma mudança nas expectativas fiscais para que investidores recalibrem suas posições. A recente movimentação dos mercados voltou a mostrar isso. Queda na bolsa e alta do dólar refletem a preocupação com os rumos das contas públicas e, principalmente, com a capacidade do governo de equilibrar suas despesas sem comprometer a sustentabilidade da dívida nos próximos anos.
Em meio às fortes movimentações do mercado, o brasileiro recebeu os primeiros números concretos da reforma tributária. A aprovação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em 11,3%, veio acima das estimativas mais pessimistas do mercado, que trabalhavam com algo próximo de 9%. Quando somada à alíquota estimada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), destinado a estados e municípios, a tributação sobre o consumo pode ultrapassar 30%. Esse é um número que coloca o Brasil na disputa pelo posto de maior IVA do mundo.
O argumento do governo é que a nova tributação será neutra, ou seja, não aumentará a arrecadação total em relação ao PIB. Na teoria, faz sentido. Na prática, porém, a história é um pouco mais complicada.
Uma alíquota neutra para a arrecadação não significa, necessariamente, uma carga tributária neutra para todos os setores. A mudança na forma de cobrança pode redistribuir o peso dos impostos de maneira bastante desigual. O setor de serviços, por exemplo, especialmente aquele intensivo em mão de obra, tende a enfrentar uma pressão maior, já que possui menos possibilidades de gerar créditos tributários ao longo da cadeia produtiva.
Quando o custo de produzir aumenta, alguém precisa pagar essa conta. Parte dela pode ser absorvida pelas empresas, reduzindo margens e investimentos. Outra parte tende a chegar ao consumidor, pressionando os preços. O resultado pode ser mais um obstáculo para a inflação e, consequentemente, para a redução dos juros. Afinal, não adianta discutir crescimento econômico sem olhar para o custo de financiá-lo.
Esse cenário me faz lembrar de uma das obras mais conhecidas de Ayn Rand, A Revolta de Atlas. No romance, a autora constrói uma sociedade em que o Estado amplia continuamente suas exigências sobre aqueles que produzem, sob o argumento de atender a necessidades cada vez maiores. Aos poucos, empreendedores e agentes produtivos perdem os incentivos para continuar investindo, inovando e assumindo riscos. O resultado não é uma economia mais forte, mas uma sociedade que começa a sentir a ausência daqueles que sustentam sua capacidade de gerar riqueza.
Naturalmente, a realidade é muito mais complexa do que ficção, mas a provocação permanece válida: até que ponto é possível aumentar o peso sobre quem produz sem comprometer a própria capacidade de produção?
O Brasil tem um problema fiscal que não será resolvido apenas com mudanças na arrecadação. É preciso discutir também a qualidade dos gastos, a eficiência do Estado e a capacidade de criar um ambiente que estimule investimentos e produtividade. Aumentar impostos pode até resolver parte da equação no curto prazo, mas dificilmente será uma estratégia sustentável de crescimento.
No fim, o dilema não está apenas no tamanho da alíquota ou na reação da bolsa e do dólar. Está na escolha do modelo de desenvolvimento que queremos construir. Um país que precisa arrecadar cada vez mais para sustentar suas despesas corre o risco de enfraquecer justamente aqueles que poderiam ampliar sua riqueza.
Atlas, na mitologia grega, foi condenado a sustentar o peso dos céus sobre os ombros. A pergunta que fica é se a economia brasileira está sendo preparada para carregar esse peso ou se, em algum momento, o próprio peso acabará comprometendo quem ainda consegue sustentá-lo.
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