Cento e seis famílias que aguardam moradia popular voltaram a se animar, na última semana, com a autorização concedida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU-ES) que permitirá a reforma do prédio do IAPI. É o nome popular do Edifício Getúlio Vargas, localizado no Centro de Vitória, ao lado do Teatro Carlos Gomes, e que há décadas sofre com o abandono e a destruição.
A transformação será de responsabilidade da Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo (AHabitaes), selecionada para promover a transformação e destinação do imóvel às famílias já cadastradas.
Na última semana, a presidente da instituição, Maria da Penha de Souza, assinou a chamada carta de anuência com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU-ES), cujo extrato já havia sido publicado no Diário Oficial da União em fevereiro deste ano.
O documento lhe dá a posse do prédio e com ele poderá tocar o projeto, elaborado há mais de quatro anos, e que está sendo atualizado por um engenheiro, relata Penha.
O passo seguinte, e o mais difícil, será a obtenção dos recursos junto ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, voltado ao atendimento da população de menor renda e que é administrado pela Caixa.
“Já estamos concluindo toda a documentação necessária para apresentar à Caixa nos próximos dias. E acreditamos que desta vez será possível tirar o projeto do papel. A deputada federal Jack Rocha está nos auxiliando”, assinalou Penha.
O prédio foi cedido à moradia popular em 2018. No mesmo ano o Ministério das Cidades, por meio de uma portaria, suspendeu a contratação de novos empreendimentos com recursos do FDS destinado à faixa de renda que a instituição se enquadra. Fato que a deixou sem os recursos e inviabilizou a reforma. Em 2023 ele voltou a ser incluído na lista dos imóveis da União destinados à moradia popular.
Passado e futuro
O projeto da AHabitaes propõe a construção de 106 apartamentos, com 7 lojas, um espaço de festa de 1.000 m² para 300 pessoas. Terá energia solar e 3 elevadores. As lojas, segundo Penha, não poderão ser vendidas, mas o aluguel deverá ser convertido para o pagamento das despesas do condomínio.
A proposta é dar uma nova vida ao edifício que foi desativado por volta de 2007, em meio a sinais de abandono que foram acentuados ao longo dos anos Até árvores e grama já nasceram em suas janelas. Em 2017 foi ocupado por mais de 300 famílias, que foram de lá retiradas por decisão judicial.
Com 14 pavimentos, o Edifício Getúlio Vargas começou a ser construído no final da década de 50. Foi por anos sede de diversos serviços de atendimentos à saúde, desde consultas até entrega de medicamentos. Local que sempre registrou muita movimentação de público.
Em 2020, reportagem de A Gazeta conseguiu entrar na construção e mostrou a situação de abandono e destruição, causada não só pelo tempo, mas também por invasões e ocupações.
Penha relata que desde que a associação assumiu o imóvel tem cuidado para evitar que a deterioração seja ainda maior. Informa que no entorno do edifício foi colocado tapume e cerca de arame. “Tenho pessoas tomando conta, diariamente, do imóvel, impedindo que haja invasões e ocupações”, relata.
Conta ainda que foi feita uma limpeza geral no prédio e que a SPU fez a retirada da água que ocupava o subsolo e o fosso dos elevadores, para evitar riscos à estrutura do imóvel.
