Os três proprietários de uma empresa que mantinha uma tirolesa do Morro do Moreno, em Vila Velha, foram condenados a pagar indenização e pensão aos familiares de um engenheiro que perdeu a vida ao usar o equipamento.

A tragédia ocorreu no dia 1º de maio de 2021, quando João Paulo Sampaio dos Reis colidiu contra a plataforma intermediária e foi arremessado ao chão, o que ocasionou sua morte por traumatismo torácico. 

A sentença do Juízo da 2ª Vara Cível de Vila Velha estabelece que devem ser pagos:

• Pensão - equivale a soma de dois salários mínimos (R$ 1.621), o que atualmente totaliza R$ 3.242, e que será partilhado de forma igual entre os três

• Tempo - a esposa receberá a pensão até completar 75 anos ou até o seu falecimento, e os filhos até a idade de 25 anos

• Atrasados - O pagamento da pensão começa a contar a partir da data da morte, o que pode gerar um acumulado a ser pago e que deverá ser atualizado com a taxa Selic

• Indenização - Um total de R$ 180 mil a ser partilhado pela esposa e filhos, com atualização pela taxa Selic a partir da sentença

• Danos materiais - no valor de R$ 11.600, a ser atualizado pela taxa Selic, desde o desembolso para promover o enterro do engenheiro

De acordo com o advogado Wilson Roberto Martinelli Pozes, que representa a esposa e os dois filhos do engenheiro, ele era o provedor da família, que ficou totalmente desamparada.

A condenação atinge os três proprietários da empresa Eco Vertical Turismo de Aventura Ltda, responsável pela tirolesa, e cuja defesa já apresentou recurso (veja no final do texto). São eles:

• Geovane Lutes Rodolfo 

• Marloyllner Fernandes

• Alex Sandro Melo Magnago 

Eles foram incluídos como responsáveis pelos pagamentos após terem encerrado a  empresa em março de 2023. Fato, segundo a sentença, que ocorreu na mesma data em que houve a intimação judicial determinando o pagamento provisório de um salário mínimo por mês para cada familiar, além dos valores retroativos desde o momento da morte, montante que alcançava R$ 3,6 milhões na ocasião.

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Os três, além do operador da tirolesa, também são réus em ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal de Vila Velha, que aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Eles foram acusados de homicídio culposo e para alguns foi incluído fraude processual.

No dia do acidente o engenheiro estava acompanhado da filha, à época com 14 anos, e de uma amiga dela. As duas foram as primeiras a fazer a descida no equipamento. Na sequência, foi a vez de João Paulo, que colidiu contra a plataforma intermediária e foi arremessado ao chão, o que ocasionou sua morte por traumatismo torácico.

O que diz a defesa

A advogada Renata Araujo da Cruz Silva Ferreira faz a defesa de Geovane e de Marloyllner. Adiantou que irá recorrer contra a sentença.

“Lamentamos profundamente a morte do engenheiro. Uma tragédia para os familiares e que também afetou a vida dos meus clientes. Mas a sentença foi prematura, não permitindo que a defesa pudesse falar sobre a responsabilidade de cada um dos sócios”, explicou.

Segundo Renata, a empresa foi fechada após a prefeitura da cidade suspender o alvará de funcionamento. “Quem determinou o fechamento da empresa foi o poder público. Tudo isto seria apresentado, mas não houve tempo, considerando que na sentença houve retirada da empresa do processo e na sequência a condenação dos meus clientes”, pontuou.

A defesa de Alex Sandro Melo Magnago não foi localizada, mas o espaço segue aberto a eventuais manifestações.