Após dois dias de júri popular, o jovem de 28 anos, Matheus Stein Pinheiro foi condenado pelo homicídio da namorada Ana Carolina Rocha Kurth, o que resultou em uma pena de 30 anos de prisão a ser cumprido em regime fechado. Terá ainda que pagar aos familiares da vítima uma indenização por danos morais de R$ 500 mil.

Foram consideradas quatro qualificadoras na condenação: motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Foi aplicada a pena máxima prevista na Lei nº 13.104/2015. Segundo a sentença, como o crime ocorreu em 2023, ele não foi atingido pelas modificações da Lei 14.994/2024, que tornou a punição mais severa.

A sentença foi lida na presença do réu no início da tarde desta sexta-feira (18). Os jurados não reconheceram os argumentos da defesa de que ele não poderia ser punido (inimputabilidade) ou de que era parcialmente incapaz (semi-imputabilidade), pautado em laudos médicos que apontavam que Matheus tinha transtornos mentais vinculados ao uso de múltiplas drogas.

Pesavam contra ele acusações pela morte da namorada com mais de 40 golpes de faca. O crime aconteceu em maio de 2023, no apartamento em que o casal morava, no Centro de Vitória.

O primeiro dia de júri foi finalizado com o interrogatório do réu, que informou ao Juízo que permaneceria em silêncio, seguindo orientações de sua defesa. 

Nesta-sexta-feira, a manhã foi dedicada à apresentação dos  representantes do Ministério Público do Espírito (MPES e dos advogados do réu. Foram cerca de 3 horas de debates, e na sequência os jurados se reuniram para decidir sobre a sentença.

Matheus foi preso dois dias após o crime, em Conceição da Barra, Norte do Espírito Santo, e seguirá preso. 

O advogado Homero Mafra, que capitaneou a defesa de Matheus, informou que irá recorrer contra a decisão. "Ela contraria os laudos médicos que apontam que Matheus é doente. ele tem transtornos mentais", assinalou.

O assistente de acusação Sebastião Rivelino de Souza Amaral, advogado que representa a família da vítima no processo, informou ao sair do Fórum Criminal de Vitória que a sensação é de dever cumprido.

"Não saímos com a sensação de vencedor porque nada vai resgatar a vida de Ana Carolina, uma jovem que teve a vida interrompida de forma tão brutal. Mas foi uma condenação justa que trouxe a resposta que a sociedade esperava, E evitará que o jovem  volte a cometer crimes tão graves".

A decisão, segundo o promotor do Ministério Público do Espírito Santo (MPES),  a sentença traz uma resposta para a sociedade.

"A atuação do Ministério Público por essa condenação, além de tentar trazer um encerramento do velório para a família, é uma resposta da sociedade sobre a violência de gênero, de que esse tipo de crime contra a mulher, alimentado pelo machismo que encaramos todos os dias, não será tolerado em Vitória", ressaltou Rodrigo Monteiro.