Uma carga de café em grão avaliada em cerca de R$ 223,2 mil foi apreendida após uma fiscalização da Receita Estadual constatar que o transporte era feito sem a documentação fiscal exigida. A abordagem aconteceu na quinta-feira (17), em uma rodovia na zona rural de Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo.
Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), auditores fiscais da Subgerência Fiscal Região Nordeste verificaram a carga e os documentos apresentados. Identificada a irregularidade, foi emitido um auto de infração de R$ 105.976,78, cifra que inclui o imposto devido e a multa.
Como o valor da autuação não foi pago no momento da abordagem, a carga foi apreendida. O café ficou sob responsabilidade de uma terceira empresa, designada como depositária, até que a situação fiscal seja regularizada.
Em junho, duas cargas de café Conilon, uma em Colatina e outra em Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo, já haviam sido apreendidas pelo órgão público em razão de problemas de documentação.
Ao todo, 1.150 sacas de café foram recolhidas. A operação também resultou em dois autos de infração, que somam R$ 399,8 mil entre imposto devido e multas.
A Receita Estadual informou ainda que as abordagens são feitas com base no acompanhamento da circulação de mercadorias e em ações de inteligência fiscal.
Uma ação da Polícia Civil entre os dias 10 e 15 deste mês também determinou a apreensão de cerca de 8,5 toneladas de café em supermercados e comércios da Grande Vitória.
Segundo a corporação, análises feitas pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen/ES) identificaram irregularidades na rotulagem dos produtos e índice de umidade acima do limite permitido, alterando o peso do produto sem representar a quantidade de café efetivamente entregue ao consumidor.
As irregularidades encontradas nos rótulos, por sua vez, podem induzir o comprador a erro sobre as características e a quantidade do produto comercializado.
