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Sociedade

Corrupção: a ameaça ao sistema de integridade e a violação de direitos

Casos de corrupção são tão letais quanto os homicídios. O seu efeito coletivo é expansivo

Públicado em 

01 nov 2021 às 02:00
Verônica Bezerra

Colunista

Verônica Bezerra

Acontecimentos cotidianos em nossa sociedade nos deixam perplexos no que tange a conduta humana considerando pessoas, relações e instituições. Por vezes, não acreditamos em algo que ouvimos ou testemunhamos, caracterizado como corrupção. Ainda nos surpreendemos com condutas que revelam o mais perverso que há na humanidade.
Certa feita, durante uma conversa com um amigo que integrou o sistema de justiça e segurança sobre um caso de corrupção em que o referido criminoso identificado era uma pessoa “acima de qualquer suspeita”, diante da minha indignação, ele me contou uma metáfora utilizada pelo ex-procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno, durante palestra proferida. Na história ele classificava os membros de qualquer organização em “verdes”, “amarelos” e “vermelhos”.
Eis a metáfora: “em uma sala hermeticamente fechada, haveria uma cadeira, uma mesa repleta de dinheiro alheio e uma câmera filmando todas as ações. Um indivíduo 'verde' poderia ficar um longo período de tempo na sala, inclusive com a câmera desligada, e jamais subtrairia qualquer valor. O 'amarelo', se possuísse a certeza de que a câmera estaria desligada e que jamais poderia ser responsabilizado, não hesitaria em desviar uma parcela daquela importância em proveito próprio. O 'vermelho', por fim, não apenas desviaria todo o dinheiro, como também subtrairia a câmera.
Aquela história sempre me vem à memória quando me deparo com situações em que a integridade humana é colocada em xeque em detrimento à lesão de direitos. A reflexão que sempre faço, para além das análises filosóficas e sociológicas que a referida metáfora suscita, quanto a valores, ética e princípios, é que com os “verdes” e “vermelhos” não precisamos ter cuidado, considerando que já está posto ao que são e fazem; o cuidado que temos que ter, mantendo vigilância perene, é com os “amarelos”, que com sua tibieza vivencial, escambam honra por benesse, guardando com a chave do cinismo sua pseudo-dignidade.
Se ainda pensarmos em parâmetros semafóricos, o “vermelho” nos convoca a parar; o “verde” nos anuncia a liberdade; o “amarelo”, nos exorta a atenção.
Casos de corrupção são tão letais quanto os homicídios. O seu efeito coletivo é expansivo. Aquele que pratica atos de corrupção não olha nos olhos de suas vítimas e não suja suas mãos diretamente de sangue, mas ao fim e ao cabo, ceifam vidas e violam direitos.
De acordo com a Transparência Internacional, o Brasil permanece estagnado em um patamar ruim com 38 pontos quanto à percepção da corrupção no ano de 2020. A sua ocorrência afeta o bem-estar dos cidadãos quando atinge os recursos da saúde, educação, infraestrutura, segurança, habitação, alimentação, assistência, trabalho e renda, que são essenciais para a manutenção de uma vida digna, e ainda fere a Constituição quando concorre para a ampliação da exclusão social e desigualdade econômica.
Para fazer esses enfrentamentos e lutar para que a corrupção seja, senão extirpada do tecido social, ao menos reduzida a sua ocorrência à quantidade ínfima suportável, é necessário mais do que mecanismos de controles institucionais e sociais. É imprescindível a ação de pessoas, em quaisquer lugares que elas estejam. Fazer a diferença é papel de toda e qualquer pessoa que tenha o compromisso mínimo com o Estado Democrático de Direito e com a efetivação de Direitos Fundamentais.

Verônica Bezerra

Advogada, coordenadora de Projetos CADH, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) e especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública

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