Sergio Moro se inspirou na Operação Mãos Limpas, da Itália, para levar adiante a Lava Jato, a maior iniciativa da história brasileira no combate à corrupção. Há seis anos publicou o artigo “Considerações sobre a Operação Mani Pulite (Mãos Limpas)”, descrita como “uma das mais impressionantes cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”. No texto, Moro destaca que, na época, se encontravam “presentes várias condições institucionais necessárias para a realização de ação semelhante no Brasil”.
O artigo de Moro adverte que, embora a “Mãos Limpas” tenha interrompido “a curva ascendente da corrupção e de seus custos (...), a ação judicial isolada tem como efeito apenas incrementar os riscos da corrupção, evidenciando as consequências caso ela seja descoberta”, não tendo o poder de “eliminá-la, especialmente se não forem atacadas as suas causas estruturais”. Por isso, “reformas mais profundas são necessárias para prevenir (...) que o mercado da corrupção se expanda novamente”.
Moro cita como exemplo “das limitações da Operação Mani Pulite” o cenário da política italiana que, naquela época, possibilitou a ascensão de Silvio Berlusconi ao cargo de primeiro ministro, logo ele um dos “investigados pelos procuradores milaneses por suspeita de corrupção de agentes fiscais”. Para Moro, “a lição mais importante” da “Mani Pulite” é a de que “a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia”. Por isso, enquanto a ação judicial “contar com o apoio da opinião pública” ela “tem condições de avançar e apresentar bons resultados; se isso não ocorrer, dificilmente encontrará êxito”.
Moro não poderia ser mais profético. No Brasil, a Operação Lava Jato apresentou resultados notáveis: 130 denúncias contra 533 acusados que resultaram em 278 condenações de 174 réus, muitos deles cabeças coroadas da política brasileira, recuperando R$ 4,3 bilhões que haviam sido surrupiados do país por réus confessos. Ele chegou a sonhar com a implementação de medidas que atacassem as tais “causas estruturais” da corrupção ao assumir o Ministério da Justiça, mas esse sonho não prosperou torpedeado pelo presidente da República.
O que se vê agora, no Brasil, é a repetição do final da Operação Mãos Limpas italiana: a classe política (leia-se esquerda, direita e centrão) e boa parte dos três poderes da República se unindo para punir os procuradores da Lava Jato e dificultar as ações contra a corrupção. As forças-tarefas da Lava Jato foram extintas, foi abolida a prisão após a condenação em segunda instância, foram remetidos para a Justiça Eleitoral e outras instâncias os processos que apuravam crimes do colarinho branco e até o maior responsável pelas condenações – o então juiz Sergio Moro – foi considerado suspeito pela Suprema Corte.
Para completar o desmonte, o Legislativo, com o apoio dos outros poderes, se transforma em uma usina de leis que dificultam a apuração e a punição dos atos de corrupção, como as que mudam o Código Eleitoral e a Lei de Improbidade Administrativa (apelidada de “Lei da Impunidade”) – já sancionada pelo presidente da República –, alivia a Lei da Ficha Limpa e, a mais recente – felizmente derrotada em uma primeira votação na Câmara dos Deputados –, a PEC que enfraquece a autonomia do Ministério Público.
Os políticos, como disse uma deputada, não querem “mais Moros e Dallagnois”. Aos brasileiros resta a frustração de assistir o país dar um fim ao sonho de acabar com a impunidade.
