Chegamos a tempos preocupantes. Em menos de uma semana de fevereiro assistimos, perplexos, a dois ataques contra integrantes das forças de segurança do Estado. No primeiro ataque, um policial militar foi premeditadamente assassinado em frente a um supermercado no bairro Nova Carapina II, na Serra. Uma câmera de segurança flagrou toda a ação criminosa. Um dos autores do crime já tinha sido preso por tentativa de homicídio e posse ilegal de arma, porém estava nas ruas porque foi solto há sete meses. As investigações apontam que cada executor receberia R$ 3 mil para tirar a vida do soldado Fernando Comper.
No segundo ataque, mais um policial militar assassinado. Dessa vez no bairro Joana D'arc, em Vitória. O sargento Romania estava assistindo a uma partida de futebol do time que tanto gostava, quando dois indivíduos armados invadiram o bar exigindo que todos os presentes fossem para cozinha. Neste momento, os assassinos teriam feito algumas indagações ao militar e, em seguida, covardemente realizaram três disparos, um deles na nuca. Covardemente abatido, ainda teve sua arma subtraída.
É preciso alertar que, como os demais cidadãos, muitas categorias do funcionalismo público também sofrem a violência em decorrência de sua condição e, consequentemente, a sociedade e sua organização também são as vítimas. Mas isso acontece principalmente com uma categoria de profissionais: os policiais. Militar, civil, penal ou guarda municipal, a violência é despejada na classe pelo simples fato de existirem e se contraporem às intenções criminosas dos bandidos para proteger a comunidade.
Muitos policiais no Brasil foram assassinados não por carregar em seu histórico algum fato que, aos olhos do assassino, sejam merecedores da violência, mas apenas pelo fato de carregar um distintivo ou envergar uma farda. O criminoso acaba agindo não em busca de algum ganho concreto ou pela vítima ser um desafeto pessoal, mas por ser o outro um policial, um agente que pode frear seu instinto criminoso. Historicamente, os policiais vêm sendo alvo da violência por serem protagonistas no enfrentamento do crime, por serem um empecilho entre o bandido e seu propósito.
Tais crimes contra os policiais não têm como alvo o indivíduo, e sim o Estado, suas instituições e seus valores. O governo deve ter todo o interesse de proteger os integrantes de suas instituições estatais, não porque exista diferença de valor entre vidas, mas sim para proteger a razão de existir do próprio Estado, a integridade de sua administração.
Contra esses covardes ataques aos integrantes de instituições policiais temos que avançar nas medidas preventivas como, por exemplo, o incremento na nossa legislação com a edição de lei específica que estabeleça punição com maior rigor para os autores de crimes cometidos contra integrantes das forças de segurança.
A manutenção desses ataques como um delito comum maximiza o problema que atinge a toda sociedade, uma vez que os atentados às forças do Estado internalizam nos criminosos o sentimento de poder.
Esse incremento na legislação penal teria grande repercussão, pois o bandido mediria seus atos contra a ação policial para não enquadrar-se em dispositivos mais rigorosos. Essa medida demonstraria também a preocupação do legislador para com os integrantes das forças de segurança, garantindo-lhes uma tutela diferenciada quando sofrerem a violência.
Outra medida preventiva e de extrema importância é o incremento no treinamento dos policiais. A formação policial deve ocorrer sem pressa e sem atropelos para que os procedimentos operacionais sejam absorvidos com qualidade. Após o período de formação, é imprescindível existir investimento e tempo para treinamento, buscando assim uma aprendizagem contínua.
A eficaz instrução do “Tiro Defensivo na Preservação da Vida – Método Giraldi”, que tem a finalidade de preparar o policial para utilizar seu armamento com técnica, tática e psicologia, em defesa da sociedade, priorizando a preservação da vida, a começar pela própria vida do policial, precisa ser encarada pelo governo como prioridade.
Para encerrar a análise dessa triste conjuntura que vivenciamos no mês de fevereiro, permito-me utilizar a frase do meu amigo Coronel Giraldi: “A polícia não tem inimigos. Quem tem inimigos é a sociedade. E a polícia foi criada para proteger a sociedade”. Portanto, o Estado democrático de Direito não deve admitir o desrespeito à lei, às instituições e aos seus integrantes. Esse é o início da ruína, pois quando o bandido não teme atentar contra o Estado, o cidadão já está desprotegido.
