Em um despacho sucinto, de apenas uma página, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos (Podemos), decidiu enviar à Corregedoria da Casa representação feita contra o deputado estadual Lucas Polese (PL).
Cabe ao órgão, comandado por Mazinho dos Anjos (PSDB), definir se o parlamentar do PL vai ser ou não alvo de apuração por quebra de decoro.
Polese foi parado, em maio, em uma blitz da Polícia Militar. Ele dirigia um veículo oficial alugado pela Assembleia, modelo Corolla, e recusou o teste do bafômetro.
Era madrugada de sábado e o auto de infração registra que o deputado apresentava "odor etílico".
Por ter se negado a se submeter ao etilômetro, que poderia atestar consumo de bebida alcoólica, ele foi multado em R$ 2,9 mil.
Duas representações contra Polese foram protocoladas na Assembleia. O caso andou a passos muito lentos. Afinal, somente quatro meses depois o processo foi enviado à Corregedoria.
O ofício assinado por Marcelo Santos é datado do dia 6 de setembro.
Uma das representações, apresentada pela Juventude do PSB, foi arquivada em junho. Marcelo Santos seguiu, na ocasião, parecer da Procuradoria da Assembleia.
O órgão entendeu que não foi apresentada documentação suficiente para atestar que os signatários do pedido de apuração eram legítimos integrantes da entidade.
A outra representação contra Polese foi protocolada pela ONG Transparência Capixaba.
PARECER PELO ARQUIVAMENTO
A Procuradoria, em julho, emitiu parecer a favor de novo arquivamento.
Para o procurador-geral da Assembleia, Anderson Sant'Anna Pedra, não há provas de que Polese tenha cometido algum crime, devido à falta de comprovação de "inequívoca alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa".
O procurador-geral também não vislumbrou eventual quebra de decoro parlamentar, já que, de acordo com o parecer, o deputado do PL apresentou documentos que atestaram que ele usou o carro na madrugada do dia 6 de maio para cumprir agendas relacionadas ao mandato, recepcionando o embaixador do Azerbaijão em Vitória.
MARCELO JOGA A BATATA QUENTE PARA MAZINHO
O interessante é que Marcelo Santos concordou com os argumentos da Procuradoria, mas, mesmo assim, decidiu enviar o caso ao corregedor-geral.
"Esta instância deverá realizar apuração se for o caso de continuidade, de acordo com o procedimento estabelecido na resolução aplicável, garantindo o devido processo legal, o direito ao contraditório e à ampla defesa, bem como a competência das autoridades responsáveis pela eventual aplicação de sanções, se cabíveis", diz o ofício assinado pelo presidente da Assembleia.
Dessa forma, não vai caber a Marcelo enterrar o assunto. Se esta história acabar em pizza, ele vai poder dizer que passou a bola para frente.
Agora, a batata quente está com Mazinho dos Anjos.
É relevante registrar, contudo, o que Marcelo escreveu no ofício enviado ao colega:
"Concluo, até o presente momento, que não existem nos autos provas concretas que demonstrem a prática de crime pelo deputado representado, nem mesmo indícios de prova que possam satisfazer os requisitos previstos nos parágrafos do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
Além disso, considerando a fundamentação do parecer jurídico, que foi elaborado diante da ausência de informações e elementos de prova capazes de demonstrar incompatibilidade com o decoro parlamentar, levando em consideração também a informação fornecida pela Supervisão de Transporte, e, por ora, os documentos apresentados pelo Deputado representado que indicam o uso do veículo para o exercício de sua função parlamentar, decido encaminhar os autos à Corregedoria-Geral da Casa".
Em resumo: "A Procuradoria não viu nada de errado, eu também não, agora é com vocês aí".
A coluna não conseguiu contato com Mazinho dos Anjos, o corregedor-geral, até a publicação deste texto.
Nunca houve clima, na Assembleia, para uma punição severa a Lucas Polese devido ao episódio do bafômetro.
Aliás, quando as representações contra o deputado do PL foram formuladas, a Corregedoria da Casa nem sequer estava eleita, o que foi feito às pressas.
O fato de o processamento das representações ter andado quase parando é outro indício.
Poucos dias após a blitz em que Polese foi flagrado, o jovem deputado do PL estava sentado no plenário da Assembleia rodeado por colegas e tratando do caso em tom ameno, fora dos microfones.
O QUE DIZ POLESE
Mais uma vez, o deputado não atendeu a coluna.
Em nota oficial e em conversa com um podcaster, o parlamentar do PL alegou que recusou o bafômetro por, segundo ele, ser perseguido pela cúpula da Polícia Militar, o que põe em dúvida a atuação dos militares que trabalharam na blitz em questão.
Polese também ressaltou que usou o carro oficial da Assembleia para atividade relativa ao mandato e, naquela fatídica madrugada, levava presentes para o embaixador do Azerbaijão, que estava hospedado em um hotel de Vitória.
Arquivos & Anexos
O ofício de Marcelo Santos sobre o caso Lucas Polese
Leia a íntegra da manifestação do presidente da Assembleia Legislativa
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