O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama assumiu, na última sexta-feira (10), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Vai ficar no cargo por dois anos e, portanto, comandar a Corte em meio às eleições de 2022.
O pleito de 2018, que trouxe ao dia a dia o uso da palavra "disruptivo", mostrou as fragilidades da Justiça Eleitoral diante da onda de desinformação para tirar a credibilidade do sistema de votação, que se espalhou como rastilho de pólvora nas redes sociais e em aplicativos de troca de mensagens.
Nada inédito, faz parte de um método empregado em diversos países e que, no Brasil, tem como principal expoente o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que deve tentar a reeleição.
E o bolsonarismo tem representantes locais. Atacar as instituições democráticas e incrustar nelas repetidores do discurso e das ações antidemocráticas também faz parte do roteiro. Tudo isso está ocorrendo no país.
O novo presidente do TRE sabe disso. No discurso que leu na cerimônia de posse, ele citou "Como as democracias morrem", livro dos professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt e ainda mencionou os algoritmos que ditam as regras nas redes sociais.
"De fato sabemos distinguir o verdadeiro do falso, a realidade da fantasia, o discurso propositivo do marketing eleitoral? Ou são os algoritmos que ditam a política, que elegem nossos representantes segundo o interesse de quem melhor manipula a informação e utiliza disparos de mensagens em massa nas redes sociais, replicados diariamente por milícias digitais e por nós mesmos em grupos de WhatsApp?", questionou Nogueira da Gama.
Ações para contornar isso não cabem apenas à Justiça Eleitoral e tampouco somente ao TRE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já ligou o alerta e indica que deve haver parcerias com as plataformas de conteúdo para mitigar os efeitos das chamadas "fake news" – o termo mais adequado é desinformação – nas eleições do ano que vem.
O WhatsApp, no entanto, é mais difícil de monitorar. Há grupos fechados e, se no início o movimento é coordenado para disseminar determinado conteúdo, depois ele se espraia organicamente, "replicados diariamente por milícias digitais e por nós mesmos em grupos de WhatsApp".
Isso sem falar no Telegram, aplicativo similar que nem representante tem no Brasil e já é celeiro de bolsonaristas.
Atualmente, o presidente do TSE é o ministro Luís Roberto Barroso. Ele vai ser sucedido por Alexandre de Moraes.
"Por uma coincidência da vida, o ministro Alexandre de Moraes vem a ser um amigo, um colega meu do Ministério Público. Ele atuou na Secretaria de Segurança, depois no governo Temer se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal. Eu o conheço e não teremos problema de interlocução. Confio nele, apesar de, no campo das ideias, respeitarei todas, mas nem sempre concordarei", afirmou Nogueira da Gama após ser questionado pela coluna sobre o que espera da condução do TSE.
Moraes é frequentemente alvo do presidente da República e seus asseclas. Vez por outra, o presidente abranda o tom, até já falou que agora acredita no voto eletrônico, mas sempre que precisa mobilizar as bases nas redes sociais volta à mesma tecla.
Além das eleições de 2018, houve as do ano passado. O TSE decidiu mudar a forma de totalização dos votos, para tornar o sistema ainda mais seguro, embora não houvesse dúvidas razoáveis quanto ao método. Como resultado, a apuração demorou mais e isso serviu de pretexto para aqueles que, mesmo sem pretexto, atacam a legitimidade do pleito.
"A CAMPANHA MAIS IMUNDA"
Voltando ao tempo presente, no mesmo dia da posse do novo presidente do TRE o pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) chegou ao Espírito Santo.
"Você vai ver a campanha mais imunda da história brasileira", previu, ao criticar, principalmente, o ex-presidente Lula (PT) e Bolsonaro. Os dois lideram as pesquisas de intenção de voto. Ciro tem um desempenho tímido.
Horas antes, Nogueira da Gama discursava o seguinte:
"Quase todos os dias ouço que as próximas eleições serão as mais difíceis da era republicana, que os ânimos estarão exaltados como nunca. Mas para quem se organiza com determinação, não há desafio insuperável, e para quem ama a pátria, não há temor ".
Foi aplaudido.
E disse que se pode esperar que o TRE seja "porto seguro para a checagem de informações e propalação de verdades que envolvem o pleito eleitoral". Também deve haver "manutenção constante de diálogo com plataformas que hospedam a mídia eletrônica, sobretudo com os aplicativos e empresas que dominam as redes sociais".
O problema é conhecido. Se a Justiça Eleitoral aprendeu com a experiência de 2018 e com a de 2020 vamos ver no ano que vem.
