Citando fake news e cibersegurança, novo presidente toma posse no TRE-ES

Tomou posse nesta sexta-feira (10) a nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Em cerimônia durante a tarde, o desembargador Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama foi empossado presidente e Namyr Carlos de Souza Filho será vice-presidente e corregedor do Tribunal até 2023. Eles estarão à frente da Justiça Eleitoral capixaba nas eleições de 2022.

O evento foi fechado ao público como medida de prevenção contra a Covid-19 e transmitido pela internet. Apenas foi autorizada a presença dos membros do Pleno e convidados.

Em seu discurso, Gama citou as fake news, a cibersegurança e a defesa da democracia como temas que merecerão atenção no próximo ciclo eleitoral.

"Levantes autocráticos têm burlado as regras do jogo democrático, no mais das vezes com um perigoso verniz de legalidade", disse, citando países como Venezuela, Peru e Bolívia, mas sem falar do Brasil. 

A respeito dos conteúdos de desinformação, o magistrado ressaltou que eles contribuem para a polarização e para uma consequente ausência de debate político saudável, pondo em risco a prática da "tolerância, do dissenso e do debate no âmago da opinião pública democrática".

O desembargador apontou que, para combate das fake news, amplamente divulgadas pelos meio digitais, a legislação atual ainda é escassa. Mas citou o marco Civil da Internet, a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados como instrumentos que podem nortear o tribunal  nas decisões. Ele falou ainda sobre segurança de dados e o uso de algorítimos, prometendo manter diálogo com "plataformas que hospedam mídias eletrônicas, sobretudo os aplicativos e empresas que dominam as redes sociais".

O encerramento da cerimônia aconteceu com a apresentação da foto de Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior no quadro de ex-presidentes do Tribunal e da recepção de boas-vindas, com troca de flores, pelas esposas dos desembargadores.

De saída do cargo, Meira Brasil manifestou gratidão aos seus pares, aos servidores da administração do TRE-ES, demonstrando sua intensa satisfação na condução dos diversos desafios na Justiça Eleitoral no último biênio. Ele foi homenageado pela OAB-ES com a Comenda Aloysio Aderito de Menezes, por seus relevantes serviços prestados a sociedade capixaba e brasileira.

A cerimônia de posse contou com as presenças do governador do Estado, Renato Casagrande; do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa; do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; do promotor de Justiça, Marcelo Lemos, representando o MPES; do secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Marcos Felipe Botelho; e dos deputados estaduais delegado Danilo Bahiense e Hércules Silveira.