Turismo é prioridade no ES? O Orçamento de 2024 mostra que não

Estátua gigante do Buda em Ibiraçu, uma das novas atrações turísticas do ES Crédito: SETUR/ES

É sempre assunto de campanha, todo mundo se diz a favor, falam que é prioridade… Turismo é um assunto simpático, gera emprego, renda e impostos, mas a prática nem sempre guarda coerência com o discurso.

Um exemplo? A proposta orçamentária para o Turismo do governo do Estado para o exercício de 2024. A facada foi grande. Dos atuais R$ 34,2 milhões do Orçamento vigente, a verba cairá para R$ 16,8 milhões, no ano que vem - um corte de incríveis 51% para a pasta.

“Não podemos admitir essa redução orçamentária tão grande num Estado com tantas atrações turísticas como o Espírito Santo. Peço aos colegas deputados que façam emendas ao Orçamento para contornarmos essa retração”, apelou o deputado Coronel Weliton (PTB), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa.

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“Já era um Orçamento baixo e ainda foi reduzido à metade”, reforça o deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSD), fazendo coro ao colega Coronel Weliton.

Mazinho apontou que o Turismo poderia reforçar o caixa do Estado no momento em que a reforma tributária em curso pode tirar recursos do Espírito Santo.

“A arrecadação era por produção, mas com a reforma, o recolhimento de impostos será em cima do consumo. Temos de mudar nossa matriz econômica, estimulando o consumo, e o turismo é o melhor meio de fazermos isso”, indicou Mazinho.

O QUE DIZ A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO

Em nota enviada à coluna, a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) afirma que a diferença na dotação orçamentária para a pasta entre o Orçamento 2023 e o Projeto da Lei Orçamentária (PLOA) 2024 se deve, em grande medida, à redução da receita de operação de crédito prevista.

“A peça orçamentária 2023 previa a captação de R$ 10 milhões em recursos junto a organismos multilaterais para o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur). Já no PLOA 2024, o valor previsto para operação de crédito para a pasta é de apenas R$ 1 milhão. Destaca-se que se trata de expectativas de captação de recursos e não de recursos do tesouro”, diz a nota.

A Setur ressalta ainda que é necessário considerar que o Orçamento 2023 já engloba os recursos de emendas parlamentares, cujo valor chegou a R$ 5,2 milhões destinados exclusivamente ao Turismo.

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Por fim, a Secretaria Estadual de Turismo, mesmo diante do corte expressivo de recursos para o ano que vem, diz que o setor é prioridade do governo do Estado.

“O Turismo permanece entre as áreas estratégicas de atuação do governo do Estado do Espírito Santo, com projetos que compõem a carteira prioritária e contam com acompanhamento e monitoramento exercidos diretamente pelo governador Renato Casagrande.”

Entenderam?

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A absoluta falta de prioridade para o Turismo no Espírito Santo não se traduz apenas nos números frios do Orçamento. É preciso lembrar também que, conforme publicado pela colunista Letícia Gonçalves há pouco mais de duas semanas, a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa ainda não havia se reunido uma vez sequer, até aquele momento (20/9), durante este ano.

Por ironia do destino, a Comissão é presidida pelo mesmo Coronel Weliton que agora reclama que o governo do Estado reduziu drasticamente a verba para o setor em 2024. O diligente parlamentar alegou falta de pessoal para o funcionamento do colegiado, fato negado pela direção da Assembleia.

A Comissão até então fantasma é integrada também pelos deputados Alan Ferreira (Podemos), vice-presidente, e Janete de Sá (PSB), membro.

Que o ócio seja atributo (legítimo) apenas dos turistas - e não da Comissão de Turismo.

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