Os holofotes voltam-se ao plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo quando algum projeto polêmico ou de amplo impacto está em vias de ser votado pelos deputados estaduais. Além das sessões, das quais participam todos os 30 parlamentares, entretanto, a Casa é movida pelas reuniões realizadas pelas comissões permanentes.
É lá que os projetos são debatidos e recebem pareceres antes de irem ao plenário. Ao todo, a Assembleia tem 18 comissões desse tipo. Mas uma delas, a de Turismo e Desporto, está parada, sem realizar nem uma reunião, desde fevereiro.
No dia 14 daquele mês, os três membros titulares elegeram quem deveria ser o presidente e o vice-presidente do grupo: Coronel Weliton (PTB) e Allan Ferreira (Podemos), respectivamente.
A eleição durou poucos minutos, como registra a ata. Depois daquela data, nunca mais a comissão se reuniu.
Isso não ocorreu nas outras comissões. Há a de Educação, a de Saúde, a de Constituição e Justiça, a de Finanças etc. Todas já se reuniram várias vezes desde fevereiro, quando foram instauradas. A agenda varia, podem ser encontros mensais, quinzenais ou semanais.
Cabe ao presidente, no caso a de Turismo, Coronel Weliton, convocar as reuniões.
À coluna, nesta terça-feira (19), o deputado afirmou que aguarda a liberação de servidores, por parte da Mesa Diretora da Assembleia, para que o colegiado possa funcionar.
"Mês passado é que conseguimos nomear a supervisora. Tem que ter supervisora, um assessor sênior e um assessor júnior", contou.
Ele disse que o presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), tem feito "adequações" no quadro de servidores e, assim que isso for concluído, o trabalho vai fluir.
A questão é que as demais comissões estão funcionando normalmente. É estranho que tais adequações tenham afetado apenas a de Turismo.
De qualquer forma, a reunião de uma comissão, em suma, é feita com a presença dos membros do colegiado.
A Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, criada este ano e que começou a funcionar em 30 de maio, por exemplo, já fez quatro reuniões e tem mais uma agendada.
Além de reuniões, as comissões podem realizar audiências públicas para debater temas de interesse da sociedade.
No site da Assembleia, nem há divulgação sobre o horário e o local das atividades da comissão de Turismo e Desporto, dada a falta de definição.
Entre as atribuições da comissão, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, estão opinar sobre "a política de treinamento e qualificação profissional na área de turismo e desporto" e "a implementação de uma política de turismo e desporto do estado".
PROJETOS
Projetos afeitos à área foram aprovados pela Assembleia este ano. E a comissão emitiu pareceres. Mas apenas de forma oral, em plenário mesmo, sem um debate prévio.
Isso ocorre quando uma proposta tramita em regime de urgência. Via de regra, faz-se uma reunião conjunta, minutos antes da votação, com todas as comissões pelas quais a matéria deve tramitar.
Foi assim, por exemplo, que a Assembleia aprovou, no último dia 5, a rota turística “Professor Alício Franco”, em Cachoeiro de Itapemirim.
"Estamos fazendo os relatórios dos projetos (em plenário). Não está tendo prejuízo"
"O que a gente espera é celeridade na adequação das funções para avançarmos nas políticas políticas de uma atividade tão importante para o Espírito Santo", afirmou Coronel Weliton. "Mas isso não diz respeito a mim e sim à Mesa Diretora", complementou o deputado.
A coluna procurou a Mesa Diretora, presidida por Marcelo Santos (Podemos). A Casa, em nota, informou que "todas as designações de servidores já foram normalizadas" e que "nenhuma matéria avocada para a Comissão de Turismo teve sua tramitação prejudicada". Veja a nota, na íntegra, no final deste texto.
Os três membros da Comissão de Turismo e Desporto são:
- Coronel Weliton (PTB) - presidente
- Allan Ferreira (Podemos) - vice-presidente
- Janete de Sá (PSB) - titular
Cada deputado pode ser membro titular de até quatro comissões permanentes, mas ninguém é obrigado. A definição sobre quem iria para qual colegiado foi feita logo no início da atual legislatura, em fevereiro, pelos blocos parlamentares.
A vontade do deputado em questão de participar ou presidir os grupos é levada em conta na negociação.
A NOTA DA ASSEMBLEIA
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo destaca que nenhuma matéria avocada para a Comissão de Turismo teve sua tramitação prejudicada. Quanto ao número de servidores, toda a estrutura organizacional foi readequada, inclusive permitindo a realização do futuro concurso público.
Assim, todas as designações de servidores já foram normalizadas, acompanhando, inclusive, o planejamento estratégico do Poder Legislativo e da própria Comissão, para que os trabalhos sejam realizados e debatendo boas práticas implementadas ao redor do Brasil para aplicarmos em território capixaba. Inclusive, o presidente da Comissão de Turismo, deputado Cel. Weliton, tem participado de debates dentro do Parlamento, como o Projeto dos Arranjos Produtivos que tem sido realizado com os municípios capixabas, visando fortalecer não só a agricultura familiar, mas também o agroturismo no Espírito Santo.
