O Tribunal de Contas do Estado deu prazo de 30 dias para que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) apresente à Corte possíveis medidas já adotadas e/ou propostas “concretas” para que sejam sanados os problemas encontrados nas instalações do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, na Praia do Canto, em Vitória.
A decisão do TCES foi motivada por uma representação contra o secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, apresentada pelo deputado Lorenzo Pazolini (Republicanos), presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Políticas sobre Drogas da Assembleia Legislativa, que fez uma visita técnica ao hospital em 6 de setembro do ano passado.
Segundo a denúncia enviada pelo parlamentar ao Tribunal de Contas, o Hospital Infantil de Vitória tem graves problemas na sua estrutura que colocam em risco a vida de crianças e adolescentes, bem como dos seus acompanhantes e dos profissionais, principalmente durante o atual período de pandemia do novo coronavírus.
Instado a se manifestar sobre o processo, o Núcleo de Controle Externo de Edificações do TCES emitiu uma manifestação técnica sobre a situação estrutural do Hospital Infantil, mas em seu parecer, que foi aprovado pelo pleno do TCES, o conselheiro substituto Marco Antônio da Silva exigiu mais e achou necessário que o próprio secretário Nésio Fernandes relate as providências que tomou em relação à unidade hospitalar.
“Devido à gravidade das situações relatadas, por se tratar de um hospital infantil de referência para atendimento da Covid-19, entendo que o caso requer providências mais urgentes do que uma simples inclusão em banco de dados para realização de auditoria operacional em momento oportuno, que efetivamente não se sabe quando ocorrerá, tendo em vista a restrição à realização de qualquer auditoria no momento, em razão da necessidade de distanciamento social para prevenção da pandemia do coronavírus”, escreveu o conselheiro.
