A Assembleia Legislativa do Espírito Santo publicou em seu diário oficial o extrato da ata de registro de preços referentes à compra de medalhas que serão distribuídas em solenidades oficiais do Legislativo. O valor do contrato com a empresa Nova Formata Indústria e Comércio de Materiais Militares Ltda é de R$ 935.038,00 e é válido pelo período de um ano.
No edital, assinado por Dionatan Cordeiro Hermogenio, subdiretor-geral da Secretaria da Assembleia, é informado que a empresa vencedora é especializada no fornecimento de medalhas de homenagens.
A coluna indagou à assessoria da Assembleia o motivo do contrato de fornecimento de medalhas no valor de quase R$ 1 milhão. Segundo o Legislativo, este valor, embora autorizado, não será necessariamente todo utilizado.
“O valor informado na Ata de Registro de Preço para o fornecimento de medalhas de homenagens não corresponde necessariamente ao montante efetivamente gasto. A Ata é um documento que estabelece uma expectativa de contratação, e o valor efetivamente gasto está de acordo com a demanda recebida pela Diretoria do Cerimonial”, alega a Ales.
A Assembleia informa ainda que no ano passado o gasto com a confecção de honrarias foi bem menor que o previsto. “É importante ressaltar que esse valor é uma estimativa baseada na quantidade de medalhas e comendas estipuladas em resolução, porém o custo efetivo é determinado pela ordem de fornecimento, que geralmente é inferior ao valor inicial da licitação. A título de exemplo, de acordo com as informações disponíveis no Portal da Transparência, no ano de 2023, o valor médio mensal pago foi de R$ 15.839,80 (R$ 190 mil ao ano), consideravelmente inferior ao montante inicialmente empenhado.”
Neste ano, segundo a assessoria da Ales, haverá uma comemoração especial, alusiva ao aniversário do Legislativo capixaba, o que também motivou o valor constante na ata de registro de preço. Além disso, a Assembleia afirma que conseguiu até economizar.
“Vale mencionar também que na contratação de 2024 estão inclusas medalhas em comemoração aos 190 anos da Ales, entre outras homenagens, porém não está garantido que todo o valor da Ata de Registro de Preço será utilizado. No pregão realizado, conseguimos alcançar uma economia de 29,14% com base nos preços praticados no mercado.”
O Legislativo diz também que no ano passado mais de 20 resoluções que criaram comendas na Assembleia Legislativa foram extintas pela mesa diretora. Adicionalmente, ainda segundo a Ales, há uma disposição na resolução que prevê a extinção automática de comendas que não forem concedidas dentro do prazo.
“Isso tem limitado o número de comendas entregues, economizando recursos e garantindo que apenas as essenciais e bem justificadas sejam criadas e distribuídas”, afirma a Ales.
