O governo do Estado já tem uma página pronta na internet para emissão do Passaporte Coronavírus em caso de restrições severas na circulação de pessoas (lockdown) no Espírito Santo devido à pandemia de Covid-19.
Segundo o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, a ferramenta faz parte do planejamento do governo no caso de decretação de risco extremo como o decorrente da taxa de ocupação superior a 90% das UTIs para tratamento da doença.
“O Passaporte Coronavírus foi criado durante o período mais crítico de ocupação de leitos da UTI, na segunda quinzena de maio e na primeira semana de junho, quando o índice de ocupação oscilou entre 86% e 88%”, explica Duboc.
Mas, segundo ponderou, a situação atual está mais estável, com a ocupação de leitos com taxa entre 80% e 82%. “A matriz de risco nos mostra o índice de ameaça e vulnerabilidade. Por isso, temos que estar preparados para a adoção de medidas em hipótese de risco extremo”, destacou.
O documento, que está na plataforma do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br), seria emitido para aquelas pessoas que precisam se deslocar de casa para o trabalho para exercer atividades essenciais durante a vigência das medidas de restrição de locomoção. Na prática, é um controle que o governo teria das atividades essenciais no Estado.
Nesse caso, empresas e pessoas físicas acessariam a página na internet para fazer o cadastro e emitir o Passaporte, que seria apresentado às autoridades responsáveis pelo cumprimento das medidas, como a Polícia Militar. O próprio sistema validaria os dados inseridos pelo solicitante do documento, informa o secretário de Planejamento.
Vários profissionais poderiam obter esse documento. Duboc cita, como exemplo, um cuidador de idosos, atividade que não poderia ser interrompida mesmo em caso de lockdown. Esse profissional, para garantir a mobilidade da sua casa para o seu local de trabalho, e vice-versa, apresentaria o Passaporte Coronavírus sempre que solicitado por uma pessoa investida da autoridade para fiscalizar as medidas.
Como não está sendo utilizado, quem acessa a página do Acesso Cidadão não consegue inserir dados no link para o Passaporte Coronavírus. O sistema informa que "uma falha inesperada aconteceu".
ATUALIZAÇÃO: LINK DO PASSAPORTE CORONAVÍRUS É RETIRADO DO AR
Poucos minutos após a publicação desta matéria, o link de acesso ao Passaporte Coronavírus foi retirado da página Acesso Cidadão. A coluna acionou o governo do Estado para saber o motivo da exclusão desse link. Segundo a assessoria, a plataforma para o passaporte não deveria mesmo estar no ar e só será disponibilizada novamente se houver decretação de lockdown.
