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Deputado quer escolas sem nudez, erotismo e “atos impróprios” no ES

Proibição prevista em projeto de lei se aplica às instituições de ensino público e privado no Espírito Santo

Vitória
Publicado em 23/01/2025 às 18h05
Professor em sala de aula
Professor em sala de aula: deputado diz que foco principal é o ensino e o desenvolvimento dos cidadãos. Crédito: Freepik

Está nas Comissões de Justiça, Educação e Finanças da Assembleia Legislativa o projeto do deputado Denninho Silva (União Brasil) que proíbe a prática de atos de nudez, exibição de partes íntimas ou performances que contenham gestos eróticos ou de conotação sexual em instituição de ensino, público ou privado, no Espírito Santo.

O projeto considera impróprios os seguintes atos: performances de cunho erótico, sensual ou que atentem contra a moral e os bons costumes; manifestação que envolva retirada ou exibição de peças de roupa de maneira a expor partes íntimas; e condutas que ultrapassem os limites do decoro sob o pretexto de liberdade de expressão.

“O projeto de lei tem como finalidade preservar o ambiente de respeito, decoro e seriedade em instituições de ensino no Estado do Espírito Santo”, defende o parlamentar.

Dennino argumenta que a proposta não viola dispositivos constitucionais: “Embora o direito à liberdade de expressão seja garantido pela Constituição Federal, o exercício desse direito deve ser harmonizado com o princípio do decoro e os valores sociais, especialmente em espaços onde o foco principal é o ensino e o desenvolvimento dos cidadãos”.

Deputado estadual Denninho Silva
Deputado estadual Denninho Silva, o autor do projeto. Crédito: Lucas S. Costa/Ales

Se a matéria for a plenário e aprovada, a proibição se aplica a qualquer evento, aula, palestra ou seminário, independentemente de tema ou disciplina.

O projeto prevê que o descumprimento da lei poderá resultar em advertência formal, multa e até suspensão temporária das atividades. As instituições de ensino deverão afixar avisos informando sobre as condutas proibidas.

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