O advogado Felipe Fernandes Vaz, que é tetraplégico, agora tem garantido o direito de acessar os estabelecimentos penitenciários do Espírito Santo sempre acompanhado por uma pessoa.
A conquista veio após uma solicitação da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-ES e foi atendida pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que emitiu um comunicado oficial assegurando a medida.
Além disso, a Sejus disponibilizará ao advogado uma sala específica para atendimento à pessoa presa, com percurso acessível e livre de barreiras arquitetônicas. Com esses recursos, o profissional poderá exercer plenamente sua profissão, sem obstáculos físicos ou institucionais.
Felipe explica que atividades simples do dia a dia, como manusear papéis, beber água ou segurar um telefone, podem parecer triviais, mas para uma pessoa tetraplégica são desafios constantes.
“Eu me sentia desamparado. Em algumas ocasiões, cheguei à unidade prisional e não consegui atender meu cliente porque não me permitiram entrar com um acompanhante. Tive que ir embora sem prestar o atendimento, o que foi extremamente frustrante. Agora, estou muito feliz. Essa foi uma grande conquista. Assim que procurei os colegas da Comissão de Prerrogativas, fui prontamente atendido, e em pouco tempo conseguimos essa resposta positiva da Sejus”, destacou.
DIREITO DE DEFESA
De acordo com o presidente da Comissão da Ordem, Glauco Reis, essa conquista representa um avanço fundamental para a advocacia capixaba, garantindo que um profissional com deficiência física possa exercer sua função com dignidade e igualdade de condições.
“A presença de um acompanhante e a disponibilização de uma sala acessível eliminam barreiras que poderiam comprometer o direito de defesa dos clientes e o próprio exercício profissional do advogado”, destacou Reis
Segundo o vice-presidente da Comissão, João Luas do Nascimento, a Comissão está elaborando junto com a Sejus uma portaria para normatizar o acesso de todos os advogados portadores de deficiência física, garantindo que cada um consiga exercer suas atividades com plenitude. “Se nesse momento algum advogado PCD estiver precisando de auxílio, sem conseguir atuar por conta de sua deficiência, pode entrar em contato com a Comissão pelo telefone de plantão (27) 99946-3254. ”
A presidente da OAB-ES, Erica Neves, frisa que “a advocacia deve ser exercida com dignidade e efetividade, sem que barreiras físicas ou institucionais impeçam o trabalho de qualquer profissional”.
