O programa “Em frente, Brasil”, pilotado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, é, por enquanto, apenas um projeto piloto implantado em seis municípios brasileiros – entre os quais Cariacica, no Espírito Santo – mas se fundamenta em conceitos corretos que precisam ser perpetuados nas políticas de segurança pública do país. Entre esses princípios está o de integração das ações, na área da segurança, dos poderes públicos federal, estadual e municipais.
O Brasil perdeu muito tempo acreditando que a segurança pública era uma questão que deveria ser enfrentada apenas pelos governos do Estado. Afinal, é assim que orienta o ordenamento jurídico brasileiro que coloca as polícias civil e militar sob o comando dos governadores. Acreditava-se que o governo federal deveria cuidar tão somente da segurança nacional e a vigilância das fronteiras. E que os municípios só deveriam se preocupar com outros problemas que já eram muitos.
Foram muitas as discussões quando alguns municípios decidiram implantar guardas municipais. Alegava-se que a guarda municipal só poderia dar proteção ao patrimônio da prefeitura e que a segurança do cidadão e do patrimônio privado seria função das polícias estaduais. Seguiu-se um interminável impasse se a guarda municipal poderia ou não portar armas.
Grande parte dessas discussões está superada, embora ainda haja muita perda de esforços pela ação descoordenada das polícias estaduais e guardas municipais. A redução da quantidade de homicídios alcançada pela maioria dos Estados, inclusive o do Espírito Santo, demonstra que a soma das ações dos Estados e municípios dão resultados positivos no combate à violência.
Neste cenário, é salutar que o governo federal decida entrar de corpo e alma na busca da redução da criminalidade. O “Em frente, Brasil” é uma tentativa de colocar a força nacional nas ruas, integrada às polícias estaduais e municipais, de forma mais constante. Até então a força nacional só agia em situações excepcionais, como na época da greve da PM no Espírito Santo, em 2017.
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A presença permanente de forças federais nas cidades tem dado ótimos resultados em países que adotam esta prática. As dimensões continentais do Brasil tornam esta presença muito mais complexa. Mas trata-se de um desafio que merece ser enfrentado e superado. É por esta razão que o governo federal procurou fazer um projeto piloto para identificar o acerto das diretrizes que pretende adotar. Fica a torcida para que ele dê resultados positivos e tenha continuidade para assegurar a segurança que a população brasileira deseja e merece.
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