Quando Joaquim Barbosa ergueu a bandeira de combate à corrupção em 2012, liderando no STF o julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão – que culminou com a condenação de 24 dos 38 réus, entre os quais cabeças coroadas da política brasileira como José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares –, parecia que o Brasil, finalmente, havia deixado de ser o país da impunidade. Até então o Supremo Tribunal Federal não havia condenado um político sequer.
O julgamento do mensalão foi iniciado em agosto de 2012 e encerrado em 13 de março de 2014, exatamente há sete anos. Durante o período em que esteve no Supremo (de 2003 a 2014), Barbosa travou embates memoráveis com outros ministros que revelam as dificuldades que encontrou para obter apoios às teses que defendia. Chegou a acusar Gilmar Mendes de estar destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Durante o julgamento do mensalão, acusou Ricardo Lewandowski de fazer chicana para atrasar o processo.
Joaquim Barbosa aposentou-se voluntariamente em julho de 2014, aos 59 anos. Mas seu legado ficou para mostrar que o Brasil poderia deixar de ser o país da impunidade, das chicanas e das manobras que evitam a punição dos poderosos. O exemplo de Barbosa certamente inspirou – assim como a Operação Mãos Limpas, da Itália – os promotores da Lava Jato a levarem adiante as acusações contra os poderosos que roubavam dos cofres brasileiros. Em março de 2014, a descoberta de que uma rede de postos de combustíveis era usada não só para lavar automóveis como para lavar dinheiro, desvendou as atividades ilícitas de doleiros mancomunados com políticos que dilapidavam a Petrobras.
Em suas 79 fases, a Lava Jato emitiu 1,4 mil mandados de apreensão, realizou 132 prisões preventivas, apresentou 130 denúncias contra 533 acusados que resultaram em 278 condenações de 174 réus, inclusive cabeças coroadas da política e do empresariado, recuperando R$ 4,3 bilhões para os cofres públicos, sem contar outros R$ 11 bilhões que estão (ou estavam) a caminho.
A história recente é do conhecimento de todos: condenados e acusados de corrupção se uniram para acabar com a Lava Jato. Juntos, os extremos da direita e da esquerda da política brasileira, o Centrão (onde está boa parte dos investigados) e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário fazem de tudo para sepultar a maior iniciativa de combate à corrupção no país. Como se isso não bastasse, tentam, ainda, criminalizar os atos dos procuradores e do juiz que desvendaram a “corrupção sistêmica e endêmica que sempre foi o modo de fazer política no Brasil”, como disse o ministro Luís Roberto Barroso.
Joaquim Barbosa se aposentou precocemente aos 59 anos. Ele poderia permanecer no Supremo como ministro por mais 16 anos até completar 75 anos de idade. Se tivesse ficado, muito provavelmente a história da Lava Jato poderia ter um final muito diferente do que está tendo.
*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta
