Continuando nosso debate ou, melhor dizendo, as reflexões que gostaríamos de provocar, sem a pretensão de oferecer respostas definitivas, vamos escarafunchar um pouco o perfil das pessoas incriminadas no Brasil. Tal como vítimas e autores de homicídios, nossos presos, em sua esmagadora maioria, são homens jovens afrodescendentes, pobres e de pouca instrução formal. A pouca idade parece explicar-se pela imaturidade, afoiteza, adesão ao risco, contestação da autoridade, busca exagerada de aprovação e pertencimento e outros traços da adolescência e juventude.
Por outro lado, um rápido olhar pela nossa legislação penal mostrará que todas as condutas socialmente inadequadas associadas à pobreza são não apenas cuidadosamente catalogadas, como severamente punidas, enquanto os crimes quase exclusivos do andar de cima são esquecidos ou pelo menos tratados de maneira leniente.
Como não bastasse esse viés incriminador legislado, existe uma forte pressão social para que o foco de atuação do aparato estatal repressivo incida sobre o tráfico de entorpecentes, o roubo e o furto, ao passo que o homicídio, por sua gravidade e frequência, nunca poderia ser deixado de lado.
Como a cereja sobre o sorvete, a população exige que o instrumento preferencial seja o patrulhamento ostensivo nas regiões em que haja o pequeno varejo de drogas e sobre crimes patrimoniais envolvendo valores pequenos. Fraudes gigantescas e os mais graves episódios de corrupção, mesmo quando vêm a público, não causam a mesma comoção popular.
O resultado é que, não necessariamente por escolha pessoal dos comandantes superiores das instituições e muito menos do policial na ponta, mas em larga medida por exigência da população, a mão pesada do Estado cai sobre os mais pobres, entre os quais se concentram os afrodescendentes, já que a sua distribuição demográfica não é homogênea entre as regiões de ocupação e muito menos entre as faixas de renda.
Por outro lado, policiais, promotores de justiça e juízes são recrutados em meio à sociedade, não em Marte. A tendência é, portanto, que reflitam a média de discriminação da população em geral, isto é, que não sejam mais – nem menos – preconceituosos que o cidadão médio.
Nem mesmo o fato de haver grande número de policiais pretos e pardos garante que não haja discriminação, seja porque na maior parte das vezes ela não é uma escolha consciente, intencional, porque ex-fumantes podem ser muito mais “chatos” com os tabagistas do que aqueles que nunca consumiram cigarros, mas compreendem que deixar um vício pode ser mais difícil para alguns.
Nada disso significa que nossos presos são todos inocentes, mas também não é possível esconder o recorte racial do encarceramento. Seria isso decorrente mais da pobreza que da negritude? Até que ponto há mais probabilidades de um negro ser preso, acusado e condenado que um branco em situação idêntica? Até que ponto as leis e demais estruturas do aparelho estatal repressor tratam negros e brancos em situações diferentes na proporção em que se desigualam?
Não, isso não diz respeito apenas aos direitos humanos. Em primeiro lugar, um Estado que encarcera em excesso e ainda por cima de maneira perversamente seletiva age sem legitimação e antidemocraticamente, perde apoio popular e sustentação política, tendendo à completa ineficiência na repressão aos crimes que toma sob sua responsabilidade, além de deixar a sociedade sem proteção contra condutas que, embora extremamente graves e prejudiciais, não tenham a mesma atenção do legislador, das autoridades e/ou da própria população lesada. Nem que seja por egoísmo utilitarista, devemos meditar seriamente sobre nossas políticas criminais.
