Estamos no meio de um processo eleitoral, com disputa acirrada entre os candidatos de direita, centro e esquerda, nos municípios onde ocorreu segundo turno, o que nos permite refletir sobre uma reforma eleitoral que se faz urgentíssima. A primeira questão é o da obrigatoriedade do voto. Cerca de 25% dos eleitores não compareceram às urnas e outro tanto votou branco ou nulo, ou seja, mais de 50% dos eleitores não querem escolher nenhum candidato.
Para o Brasil ser uma verdadeira democracia, é preciso respeitar a vontade desses eleitores que não querem votar; portanto, urge mudança na legislação e tornar facultativo o direito de votar. É preciso que o eleitor decida se quer ou não votar, e não ser punido ou obrigado a exercer esse direito, se não o quer fazer. Simples assim. O voto obrigatório acaba propiciando o voto “tiririca”, o de protesto, escolhendo um candidato folclórico, o palhaço do “pior não fica”. E o pior é que fica.
A questão da representatividade das mulheres é outro dilema crucial. Mais da metade da população brasileira é formada por mulheres, e a maioria do eleitorado é delas. No entanto, as mulheres representam apenas 15% no Congresso Nacional, porcentagem que mantém o Brasil em 156º lugar num ranking de 190 países. A legislação determina reserva de 30% de vagas às candidatas em cada partido, mas isso pouco mudou. Muitas delas são usadas como laranja, para obter as verbas, mas na hora da partição, os homens é que ficam com a maior parte e levam quase todas as vagas.
Talvez a saída seja a criação de quotas nos parlamentos municipais, estaduais e federais: as vagas deveriam ser divididas: 40% para homens, 40% para mulheres e 10% para o público LGBTQ+. Pode ser polêmico, no início, mas depois se acostuma que assim é feita justiça à população.
Outra questão séria é a da remuneração de parlamentares e de políticos em geral. Ninguém deveria fazer dessa função meio de sobrevivência. Poder-se-ia criar jetons para vereadores e deputados que participarem de sessões ou de sua produtividade em projetos e outras atividades legislativas, em função da arrecadação do município e do estado. Se for pequena, assim também deverá ser o pró-labore do parlamentar.
Deve-se, também, prever o trabalho voluntário daqueles que não quiserem receber ou por já terem renda suficiente para sua subsistência. E se acabar com todo tipo de mordomia: carro, assessores pessoais, auxílio isso e aquilo. Ou seja, precisamos caminhar para um tratamento sueco em relação a quem representa o povo em cargos executivos ou legislativos. Sou da época em que vereadores não recebiam qualquer ajuda e desempenhavam com orgulho e honra ser representante de sua comunidade. Isso deve voltar.
O mundo mudou, estamos vivendo uma revolução tecnológica, em que a vida comunitária é cada vez mais digital. Precisamos caminhar para o voto eletrônico, sem a necessidade de nos dirigirmos bianualmente às cabines eleitorais, processo carro, que dispende muitos recursos financeiros, materiais e humanos. Esse custo só não é maior, porque ainda temos o trabalho voluntário de mesários e de chefes de seção eleitoral, geralmente funcionários públicos, que nada recebem por esse trabalho. A eles, nossos sinceros agradecimentos.
Já que temos, hoje, o e-título, nada impede que tenhamos, em futuro próximo, também o e-voto. Espero viver até lá, embora adore o clima democrático do dia das eleições. Gosto até da sujeira dos santinhos nas proximidades dos colégios eleitorais, dos cabos eleitorais indecisos se entregam ou não o santinho, de candidatos que só vemos naqueles dias, da ansiedade por saber o resultado, logo após o encerramento das votações. Democracia é muito bom. Só quem viveu a ditadura sabe disso, mas deve ser aperfeiçoada e aqui ficam algumas sugestões para isso. Bom voto a todos.
