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Brasil

Em crise, estaria o Ministério Público com a credibilidade abalada?

Reprováveis e censuráveis condutas profissionais de Aras e Dallagnol arrastaram o MP para um lugar de desconforto e embaraço

Publicado em 20 de Abril de 2021 às 02:00

Públicado em 

20 abr 2021 às 02:00
Elda Bussinguer

Colunista

Elda Bussinguer

Procuradoria-Geral da República - Ministério Público Federal
A hora da virada para o Ministério Público talvez seja agora Crédito: José Cruz/Agência Brasil
Tenho repetido, muitas vezes, que as instituições são muito maiores do que aqueles que delas fazem parte. Mais do que nunca, diante do quadro de total descontrole e desmoralização de pessoas e instituições, essa crença tem sido necessária para que o desânimo e a desesperança não tomem conta de toda uma geração que se vê desamparada, deixada à margem, órfã do Estado que, por meio de seus representantes, despudoradamente rompe com todos os pressupostos éticos e jurídicos capazes de garantir um mínimo de confiança e crença.
Pessoas e instituições nas quais depositamos nossa expectativa de que nos seriam por segurança, protegendo nossos direitos e nossas garantias constitucionais, têm nos decepcionado, cuidando mais de seus próprios “negócios” do que dos interesses da coletividade.
A descrença no parlamento há muito nos acompanha. São raros os casos de políticos, ainda que eles existam, que não se envolveram em falcatruas, as mais inimagináveis para nossa ingênua e pueril consciência média.
Dos representantes do Poder Executivo, pouco guardamos de expectativas de que de fato disputem as eleições para o cumprimento de uma vocação, propensão para o social que os levaria a dedicar parte de suas vidas e inteligências à construírem um projeto de nação capaz de, de fato, melhorar a qualidade de vida das pessoas, voltado para a consecução do bem público, garantindo à todos, de forma real e equilibrada, dignidade, saúde, educação e igualdade de direitos ou de oportunidades.
Do Judiciário, órgão do Sistema de Justiça ao qual recorremos com derradeira esperança de ocupar o lugar de garantidor maior, final e poderoso dos nossos direitos, quando todos os demais já falharam, nos deixando à própria sorte, temos ouvido, de forma cada vez mais frequente, notícias de casos emblemáticos que nos fazem corar de vergonha, seja por sua insensibilidade aos mais vulneráveis, especialmente, mulheres, pobres e negros, seja por vinculação estreita e comprometida com crenças, valores e pessoas a partir de uma relação nada republicana e ética.
O certo é que, em todas as instituições e profissões, sem exceção, encontramos pessoas com as mais diversas moralidades e padrões éticos comprometedores da sua integridade e da integridade das instituições que, temporariamente, representam.
Já o Ministério Público, que simbolicamente por sua missão constitucional sempre ocupou lugar de defensor do cidadão comum, dos interesses sociais e da ordem democrática e jurídica, gozando de credibilidade e reconhecimento, com lugar privilegiado no imaginário social, com seus membros sendo enaltecidos, aquilatados e agraciados com uma percepção social positiva de se constituírem seres especiais, portadores de uma moralidade superior, vê sua credibilidade sendo arranhada e suas entranhas sendo expostas à execração pública depois de terem gozado, por tanto tempo, desse lugar privilegiado. Isso deve, de fato, abalar a confiança e a autoimagem.
Passam agora, a partir de Augusto Aras e Deltan Dallagnol, com suas reprováveis e censuráveis condutas profissionais, a compartilhar o mesmo descrédito e desonra, antes “privilégios”, de alguns membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dallagnol, ainda mais do que Aras, pareceu a todos representar o sonho utópico e idealista de um Ministério Público virginal, casto e imaculado.
Com seu corpo esguio, sua face de menino impúbere, cristão fervoroso, pai e marido amoroso, paladino da verdade e da justiça, percorrendo o país com suas 10 medidas contra a corrupção e seu power point super explicativo a capturar mentes e corações, o Batman, super-herói desejado por todos os adultos que um dia foram crianças e se deliciaram com as aventuras juvenis do homem do Batmóvel, Dallagnol subiu ao pícaros da fama e da glória e agora se vê na condição de reles mortal, com suas mazelas e ignomínias sendo lançadas ao vento, divulgadas com a mesma fúria avassaladora que dedicou ao seu Coringa predileto, Lula.
De defensores do interesse público, sustentados em um ideal ético de equilíbrio, isenção, impessoalidade e respeito ao cidadão e às instituições, Dallagnol e Aras se veem agora com as vergonhas expostas, embaraçados pelo opróbio e pelas desonras de condutas que mais direcionadas estavam para seus projetos de poder e que preferiam, sem sombra de dúvidas, deixar ocultados nos subterrâneos do submundo dos parcos poderes que pensaram ter.
Ao caírem, um, Dallagnol, com a Lava Jato e sua perseguição à Lula, tendo gerado um monstro de 7 cabeças, Bolsonaro, aparentemente impossível de serem cortadas, e que continua a produzir mortes sucessivas e volumosas; e outro, Aras, com seu projeto de poder e fetiche pelo STF, arrastam o Ministério Público para um lugar de desconforto e embaraço, nos deixando ainda mais órfãos do que já estávamos, justamente em um momento no qual a autonomia do MP nos seria tão desejada e necessária.
Talvez seja hora do Ministério Público expurgar suas próprias chagas, investigando seus próprios membros, sem jogar fora a criança junto com a água da bacia. Purificar-se, não para continuar a gozar de um lugar privilegiado de defensor dos interesses individuais e coletivos de forma utópica, quimérica e ilusória, mas para cumprir sua missão constitucional, de defesa da ordem jurídica e da cidadania, preservando a grande maioria de seus membros que continuam a lutar pela defesa do Estado Democrático de Direito.
A hora da virada para o Ministério Público talvez seja agora. Se deixar passar, talvez não haja mais tempo de recuperar a credibilidade a que tem direito por sua atuação tão importante e que precisa ser valorizada por todos nós.
Olhar para dentro de si mesmo, fazer a mea-culpa necessária, considerar a possível existência de falhas, de desvios de rota, despir-se de possíveis vieses, convidar à reflexão seus membros e repactuar, com alguns que se desviaram, o projeto fantástico, mas não fantasioso, romanesco, de um Ministério Público autônomo, criativo, eficiente e firme na luta pela democracia e pelo ideal de justiça que compartilhamos como sociedade e que se torna, hoje, mais do que nunca, um caminho possível para o enfrentamento do caos no qual estamos envolvidos.
*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta

Elda Bussinguer

Pós-doutora em Saúde Coletiva (UFRJ), doutora em Bioética (UnB), mestre em Direito (FDV) e professora universitária

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