A pandemia reforça a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e de diversos trabalhadores, como os agentes comunitários de saúde (ACS). Sem desmerecer médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos em enfermagem, os agentes comunitários de saúde são trabalhadores ainda muito desvalorizados e quase não têm oportunidades de defender os interesses da categoria, a despeito da inquestionável importância de seu trabalho e de seu papel para o SUS.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs) integra as ações de Saúde da Família. No Brasil, costuma-se citar que foi no Ceará, em 1987, que a experiência dos ACS tornou-se uma estratégia ampla e abrangente de saúde pública estruturada. Em 1994, o Ministério da Saúde reorganizou as políticas públicas de atenção básica à saúde, incorporando o Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao Programa de Saúde da Família. Antes disso, havia no Brasil os Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento, responsáveis por controlar os surtos de peste bubônica e por erradicar a febre amarela no início do século XX.
No contexto internacional, a origem dos atuais agentes comunitários de saúde é ainda mais antiga. Há os que dizem que a profissão pode ter surgido no século XVIII, na Rússia, quando os czares criaram os feldsher, com a função de cuidar da saúde e da higiene das forças militares e, tempos depois, passaram a prestar serviços também aos russos em geral.
Sem embargo das conhecidas dificuldades dos serviços de saúde no Brasil, é fato inequívoco e reconhecido internacionalmente que o SUS é referência quando se fala em programas de saúde pública. Parcela significativa desse reconhecimento deveria ser associada ao incansável trabalho dos agentes comunitários. Apesar de remunerados abaixo do que merecem, faça sol ou faça chuva, os ACS realizam visitas diárias às residências de cada bairro, incluindo as comunidades rurais. E é durante essas visitas domiciliares que os ACS reúnem informações indispensáveis para que o poder público conheça as dimensões dos principais problemas de saúde das comunidades brasileiras.
Além de fortaleceram os vínculos e a relação de confiança entre as comunidades e os serviços de saúde, diversas são as atividades executadas por um agente de saúde, entre outras: orientar a comunidade quanto à utilização adequada dos serviços de saúde; registrar nascimentos, doenças de notificação compulsória e de vigilância epidemiológica e óbitos ocorridos; cadastrar todas as famílias da sua área de abrangência, identificando todas as gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas; identificar e relatar aos órgãos de saúde episódios de doenças diarreicas, infecção respiratória aguda, tuberculose, alcoolismo.
Assim, não é exagero afirmar que se não fosse o árduo trabalho dos agentes comunitários de saúde, muito provavelmente haveria maiores dificuldades em se realizar a ampla imunização da população brasileira contra o coronavírus e contra demais doenças. Isso porque, é com base nos dados obtidos nas visitas domiciliares do ACS que os governos municipais, estaduais e federal sabem não somente a quantidade de cada faixa etária ou o quantitativo de pessoas com comorbidades, mas também onde localizar tais pessoas e convidá-las a se vacinar.
Que este momento de pandemia sirva ao menos para convencer a sociedade e, principalmente, a classe política da importância dos ACS. São eles que mantêm os bancos de dados do SUS atualizados, eles são a verdadeira porta de entrada para a atenção básica à saúde. Por isso, é urgente reconhecer o papel e valorizar os agentes, garantindo, em primeiro lugar, uma remuneração mais justa, direitos como ao adicional de insalubridade e, também, melhores condições de trabalho, como o fornecimento de equipamentos de proteção individual, filtro solar e os instrumentos mínimos para que trabalhem com a dignidade e o respeito que merecem.
