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Tecnologia

Gestão dos dados: Big Data é o Big Brother da vida real

Cada vez mais nossos dados estão nas redes e nos sistemas de informação, governamentais e de empresas

Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 às 02:00

Públicado em 

26 fev 2021 às 02:00
Caio Neri

Colunista

Caio Neri

Vazamento de dados
Vazamento de dados: como regular a propriedade e a gestão dos dados disponíveis? Crédito: Shutterstock
A palavra “televisão” deriva de uma junção do termo grego “tele” (longe) com “visio” (visão), do latim. A televisão nos permite ver de longe certas cenas. O livro “1984”, de George Orwell, especulava que, no futuro, a televisão também poderia nos ver. Na obra, os cidadãos eram retratados numa situação de vigilância constante pelas autoridades, que usavam das “teletelas” para espionar as pessoas. O personagem fictício “Grande Irmão” não poupava ninguém de sua vigilância.
O romance de Orwell é tão atual que parece ter sido escrito nos dias de hoje, entretanto, sua primeira publicação remonta a 1949, bem antes dos sucessivos avanços na área da comunicação e da escalada da internet. A temática da vigilância e da privacidade é abordada por diversos outros livros de ficção e técnicos, como “A Vida na Sociedade da Vigilância”, no qual o saudoso jurista italiano Stefano Rodotà busca soluções pautadas na dignidade humana e na democracia para lidar com os dilemas criados pelas novas tecnologias.
Por muito tempo, as máquinas e as tecnologias competiram com os humanos apenas no campo das habilidades físicas, sobretudo após a Revolução Industrial. Com o passar do tempo, aquilo que hoje se chama inteligência artificial (IA) foi se desenvolvendo a ponto de assumir habilidades cognitivas antes restritas aos humanos. Apesar de muitas pessoas temerem a IA por desconfiarem de sua obediência, isso se deve mais aos inúmeros filmes de ficção científica em que robôs malignos se insurgem contra a espécie humana.
No entanto, a IA segue os algoritmos de sua programação e a inteligência artificial ainda não se traduz em consciência artificial. É dizer, no que pese a inquestionável capacidade em solucionar problemas, que a IA ainda não dispõe da aptidão para sensações e emoções como dor, amor ou ódio.
Assim, até então, o maior foco de preocupação não há de ser uma rebelião da IA, mas a sua programação e a gestão de dados. Um robô que fosse programado para matar, por exemplo, não pouparia os alvos; assim como a recíproca é verdadeira. Se os dados armazenados pela IA ficarem sob controle de tiranos, há o sério risco de utilização indevida para aumentar a concentração de poder, propiciando, em tese, verdadeiras ditaduras digitais.
O futuro da humanidade está diretamente relacionado à propriedade e à gestão dos dados. A pergunta a ser respondida, então, mereceria ser: como regular a propriedade e a gestão dos dados disponíveis? Basta lembrar que são mais frequentes os episódios de vazamentos da dados pessoais, em especial no Brasil, citando-se, por dentre outros, o megavazamento de dados armazenados pela Serasa em 2021.
Cada vez mais nossos dados estão nas redes e nos sistemas de informação, governamentais e de empresas. Quando pesquisamos sobre algum produto, na sequência, os anúncios do produto cogitado logo aparecem como sugestões nos mecanismos de busca como o Google. Da mesma forma, quando digitamos nosso CPF nos programas de fidelidade de farmácias e supermercados, deixamos lá, com eles, parcela de nossos dados. É a versão moderna do “sorria, você está sendo filmado”.
Em tempos de "Big Brother Brasil", impossível não lembrar que o Big Data é o Big Brother da vida real, já que as novas tecnologias têm permitido a análise de um volume e uma variedade de dados em velocidade mais rápida. A recente Lei Geral de Proteção de Dados não se mostrou um mecanismo eficiente para os fins pretendidos, deixando desprotegidos os cidadãos. É preciso que a finalidade da lei reflita-se numa aplicação prática apta a tutelar os direitos envolvidos.
*Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta

Caio Neri

E graduado em Direito pela Ufes e assessor juridico do Ministerio Publico Federal (MPF). Questoes de cidadania e sociedade tem destaque neste espaco.

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