Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 20 e 21 de janeiro de 2021, 69% dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial em 2020 não encontraram outra fonte de renda para substituir o benefício. Como a pandemia persiste e a situação econômica (e social) não apresentou significativos sinais de recuperação, há o forte risco de que milhões de brasileiros cruzem a linha da pobreza extrema, além do já anunciado aumento da insegurança alimentar.
Conforme a conceituação do IBGE, considera-se em extrema pobreza a pessoa cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a R$ 145. Quando se fala em insegurança alimentar significa que a falta de acesso a condições dignas de alimentação pode levar a pessoa ou a família a viverem em constante dúvida se terão, ou não, o que comer.
Diante das restrições às atividades laborais não essenciais no início da pandemia, entre os meses de maio a dezembro, quase 68 milhões de brasileiros receberam alguma das parcelas do auxílio emergencial. Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro se recusava a apoiar a ideia de socorro financeiro às famílias em crise, prolongando o espaço de tempo em que os brasileiros ficaram desguarnecidos de assistência por parte do governo federal, muito embora o aporte financeiro a bancos tenha ocorrido em tempo recorde.
Após intensa pressão, Bolsonaro acabou cedendo à criação do auxílio emergencial, conquanto quisesse o pagamento de parcelas irrisórias de cerca de R$ 200 mensais. Foi no Congresso Nacional que o auxílio ganhou corpo e substância, quando os parlamentares aumentaram o valor do benefício para R$ 600 ou R$ 1.200, em caso de mães solteiras.
Em dezembro de 2020, entretanto, foi paga a última parcela residual do auxílio emergencial, sem a instituição de algum programa de renda básica para garantir condições de vida digna àqueles que ainda estão sem emprego ou subocupados.
Agora Bolsonaro se nega a retomar o auxílio emergencial ou outra forma de assistência à população, alegando que o Brasil está quebrado, como se a culpa fosse das pessoas que vivem em situação de pobreza no país. Contraditoriamente, apesar de dizer que o país está quebrado, aduzindo que não há recursos para auxiliar as inúmeras famílias que passam fome, Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões para emplacar seus candidatos na presidência da Câmara e do Senado e gastou R$ 15 milhões em leite condensado e outros milhões em quitutes para os militares (que não recebem pouco), como se estivéssemos em guerra.
A falta de auxílio emergencial em 2021 torna-se ainda mais preocupante quando se relembra a alta recorde do preço dos alimentos e do gás de cozinha, o que leva, inclusive, inúmeras famílias a terem que preparar suas refeições em fogões a lenha, isto é, se conseguem comprar comida, já que os itens da cesta básica puxaram os índices de inflação. Destarte, alta inflacionária atinge sobremaneira as pessoas que já se encontram em vulnerabilidade financeira.
Lado outro, é bem verdade que há uma legítima preocupação com a situação fiscal do país, frisando-se que o endividamento público chegou ao maior patamar da história, chegando a quase 90% do PIB. Todavia, a questão fiscal não pode ser deixada na conta das pessoas mais pobres. Como acreditar na preocupação com a realidade fiscal se o governo gasta com regalias e com remédios ineficazes? Necessário se mostra equilibrar essa conta, cortando privilégios, efetivando a progressividade tributária e deslocando o foco da tributação do consumo para a renda, como forma de proteger aqueles que mais precisam de apoio estatal.
Pensar e implementar políticas públicas voltadas a assegurar melhores condições de vida às pessoas mais pobres não se trata de caridade, é uma obrigação do Estado! Para tanto, contudo, é preciso força e interesse político e o atual governo já deixou claro que seu objetivo não é socorrer os brasileiros que precisam. Pelo contrário, a atual gestão central desde a campanha já orientava que seu foco outro não era senão defender aqueles que já têm muito em detrimento daqueles que não têm quase ou nada.
