Nos últimos dias, diversos municípios capixabas divulgaram que pretendem conceder abonos significativos aos professores. Em Cachoeiro de Itapemirim, o abono deve ser de R$ 4 mil; já em Cariacica e Vila Velha, os abonos devem ser de, respectivamente, R$ 5 mil e R$ 5,2 mil. O maior dos abonos aos professores deve ser pago em Ibatiba, cerca de R$ 16 mil para cada um dos 281 professores da rede pública municipal de ensino.
Com as recentes mudanças na legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), dos recursos que são destinados pela União aos municípios, a parcela que podia ser utilizada para a remuneração dos professores passou de 60% para 70%. Trata-se de estratégia bastante questionável, uma vez que os municípios deveriam ter condições de arcar com suas próprias folhas de pagamento, priorizando a utilização dos recursos do Fundeb em investimentos na melhoria das escolas, por exemplo, já que muitas estão praticamente caindo aos pedaços. Uma escola sem infraestrutura não é nada convidativa aos alunos, em especial num contexto em que são tantos os focos de desvio da atenção.
É bom frisar - e em letras garrafais – que os professores merecem, sim, uma remuneração mais digna e compatível com a nobre função que todos eles desempenham. Mesmo porque, sem professores, não existiriam advogados, médicos ou engenheiros, por exemplo. Entretanto, os abonos anunciados pelas prefeituras, ao que tudo indica, não são o reconhecimento pelos serviços prestados pelo magistério, e sim uma forma de tentar fazer politicagem com verbas públicas.
O abono é merecido. Todavia, antes disso, os municípios deveriam assegurar, no mínimo, a garantia do piso salarial do magistério, bem como que as escolas tenham condições de bem receber funcionários e alunos, incentivando-os a permanecer no ambiente escolar.
Mas, e os profissionais da saúde? Também não seria o caso de fazer um esforço para também conceder-lhes um justo e legítimo abono?
Creio que sim. Enquanto não há a aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 - que altera a lei nº 7.498 para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira –, os trabalhadores da saúde, pelo menos, poderiam receber um abono em homenagem aos esforços hercúleos para combater a pandemia no Brasil.
Os agentes comunitários de saúde, os enfermeiros e técnicos de enfermagem, bem como os demais trabalhadores da saúde, foram fundamentais para evitar o recrudescimento da pandemia no país, a despeito da total ineficiência por parte do governo federal, que deveria coordenar as ações de combate à pandemia, em vez de se portar como um verdadeiro aliado do vírus ao encampar discursos negacionistas.
Sem o empenho dos trabalhadores da saúde, muitos adoecidos por excesso de trabalho e a imensa maioria muito mal remunerada, o impacto da Covid-19 seria ainda mais catastrófico e as vacinas não chegariam aos braços de todos.
Ano passado, durante o auge da pandemia, algumas vezes pessoas foram às janelas aplaudir os trabalhadores da saúde. Porém, parece que agora eles foram esquecidos. As palmas são merecidas, mas, não bastam. Os trabalhadores da saúde também merecem um abono em gratidão a seu esforço e por colocar a cara a tapa na linha de frente do combate à Covid e na defesa constante da vida e da ciência.
