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É professor Ufes. Um olhar humanizado sobre a economia e sua relação com os avanços sociais são a linha principal deste espaço. Escreve quinzenalmente às quintas-feiras

O necessário ressignificar de datas para um novo normal

A renda básica de cidadania precisa tornar-se vetor de unificação da pauta de reivindicações de todo os movimentos sociais

Publicado em 20/05/2021 às 02h00
Dinheiro, notas, auxílio emergencial, pagamento
Como o desemprego estrutural é um dado, mesmo que o domínio do capital produtivo venha a diminuir por alguma ação de governo, há que se pensar em assegurar renda básica incondicional de cidadania. Crédito: Siumara Gonçalves

A construção de um novo normal passa necessariamente por ressignificar pensamentos, palavras e obras. Dentre estes o sentido de datas celebrativas. O 1º de maio há 135 anos é comemorado como marco de resistência a condições precárias de quem trabalha sob a forma de salário. Nos primórdios, contra longas jornadas de até 17 horas por dia. Progressivamente por direito a férias remuneradas; à estabilidade do emprego; a melhores condições de trabalho.

A onda neoliberal que dominou a cena política desde que ganhou musculatura nos governos Tatcher e Reagan, no Reino Unido e nos Estados Unidos respectivamente, buscou enfraquecer a ação de sindicatos e transformou conquistas laborais em ‘privilégios’ que deterioravam a competitividade de empresas e da economia dos países como um todo.

No Brasil, os dogmas neoliberais chegaram ainda amenos no governo Figueiredo; ganharam estatura nos governos FHC; e retornaram com força a partir de 2016. Se desdobram como peça central do atual governo sob a forma de retirada de direitos sociais como se fossem esses os principais empecilhos para a economia crescer e o país prosperar.

Diante da retumbante falta de respostas positivas da retirada de direitos trabalhistas e sociais sobre a taxa de crescimento e o aumento das oportunidades de trabalho, restou aos terraplanistas condutores da política econômica transferirem para a pandemia a culpa do insucesso do modelo adotado. Além da deterioração das condições de trabalho para quem ainda tem emprego, aumenta a uberização sob o pomposo rótulo de empreendedorismo, e nem sequer o chamado mercado informal consegue absorver o excedente de mão de obra.

Parcela do desemprego é estrutural na medida em que reflete avanços tecnológicos poupadores de trabalho humano em praticamente todos os setores da economia. Naqueles caracterizados como intensivos em cuidados – saúde e educação, por exemplo –, o avanço dos interesses do capital improdutivo sobre o controle de empresas até recentemente de pequena/médio portes, faz com que a forma de gestão de clínicas e escolas seja determinada por algoritmos. O que tem implicado em perdas consideráveis nas condições de trabalho.

Como o desemprego estrutural é um dado, mesmo que o domínio do capital produtivo venha a diminuir por alguma ação de governo, há que se pensar em assegurar renda básica incondicional de cidadania. Dissociar rendimento básico de trabalho passa a ser a ousadia necessária para que a economia volte a crescer - via maior liberdade para o trabalho criativo - e o tecido social pare de se esgarçar.

Moral e eticamente necessária, conforme aponta o Papa Francisco, e economicamente racional, nos termos já demonstrados por tantos quanto entendem os resultados positivos da economia circular, a renda básica de cidadania precisa tornar-se vetor de unificação da pauta de reivindicações de todo os movimentos sociais. De movimentos contra a fome e exclusão social, a sindicatos, às lutas antirracismo/sexismo/homofobia e tantos outros, o caráter estruturante da renda básica de cidadania pode ser visto como importante pilar para a construção de um novo normal para a vida social e econômica no pós-pandemia e pandemônio.

Como financiar renda básica de cidadania? Com imposto básico de cidadania a ser cobrado em todas as operações financeiras, desde as efetuadas pelos de menores rendimentos até quem está nos escalões mais altos da pirâmide de renda. Entre uns e outros, todo tipo de tráfico e de transações ilícitas que enriquecem poucos - através de engenhosas lavanderias de dinheiro - e esgarçam o tecido social.

Por mais simples e racionais que sejam a renda e o imposto básico de cidadania, ambas mexem com estruturas de poder há muito estabelecidas. Por isso, colocá-las em prática exige ousadia. Ousadia compatível com a imperiosidade do país buscar rumos para resgatar suas históricas dívidas sociais e tornar-se um lugar onde prosperem a paz e o pão.

Este texto não traduz, necessariamente, a opinião de A Gazeta.

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