Estive em Brasília. Já estamos em abril. Nesta semana o Congresso voltou às reuniões presenciais no plenário. A lentidão, desde a abertura do ano legislativo em fevereiro, amplia a desordem legislativa. E só faz aumentar a rejeição popular ao Parlamento.
Na Câmara Federal, as sessões e votações remotas aumentaram muito. Mais remotas e menos em plenário. As reuniões em plenário se tornaram ineficazes.
Com tantos partidos e com deputados sem vínculos com eleitores e individualistas, é difícil funcionar. Com menos plenário, os líderes acabam decidindo sozinhos o que importa. Desordem legislativa, individualismo, clientelismo e lentidão.
Ao mesmo tempo, Brasília vive mais um daqueles momentos de crise político-institucional. Parece torre de Babel. Crise agora aprofundada pelos escândalos do Banco Master, do INSS dos aposentados e da escalada das constatações da CPI do Crime Organizado, que se encerra no próximo dia 14. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou o Relatório Final para a semana que vem, com “fatos de alta gravidade” em apuração.
Está explícita a rota dos Três Poderes da República na defesa dos seus respectivos “plenos poderes”. Na esteira do patrimonialismo nosso de cada dia. O que aumenta a rejeição da sociedade ao Parlamento, ao Supremo (STF) e ao poder incumbente (Presidente Lula).
E, por consequência, às candidaturas presidenciais. (Já sinalizando aumento da volatilidade do voto e do “não voto” – brancos, nulos e abstenções).
Neste contexto, se fortalece o já conhecido nó górdio do déficit de representatividade do poder político. Irmão siamês (o nó górdio) do nosso já proverbial desarranjo institucional.
As prováveis “correções” do desarranjo não conseguem sair do lugar. Por exemplo, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos), anunciou no ano passado a tramitação a um projeto que institui o voto distrital misto para as eleições legislativas a partir de 2030. Mas essa reforma do sistema eleitoral não andou.
Já o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou a intenção de construção e aprovação de um novo Código de Ética na Corte Suprema (STF). Mas ainda não se concretizou. E por aí vai.
O caso do sistema eleitoral é crucial para melhorar a qualidade da representação política, mas vai e volta e não sai do lugar. O voto distrital misto no estilo alemão aproxima o os laços do eleito com os eleitores do distrito. Diminui o custo das eleições, pela diminuição do número de candidatos. E melhora muito a proporcionalidade da representação política em relação ao eleitorado.
No Brasil, o déficit de representatividade com o atual sistema eleitoral, tenho repetido aqui, está se aproximando de um limite crítico e potencialmente disruptivo. Por razões essencialmente institucionais.
Olhando para as experiências das democracias no mundo inteiro, o sistema de melhor proporcionalidade é exatamente o proporcional de voto misto de inspiração alemã, chamado de distrital misto. Metade das vagas é preenchida pelo voto no candidato no distrito. A outra metade é preenchida pelo voto no partido, que para isto define uma lista fechada e ordenada.
Roberto Brant diz que “se a atual Câmara for capaz dessa grande reforma, será um momento transformador na vida política do país. Ficaremos com poucos partidos e a representação se tornará mais verdadeira. Teremos um novo Parlamento, imperfeito como tudo que é humano, mas capaz de dar um rumo à democracia brasileira”.
Enquanto isso, Brasília (ainda não) está em chamas. Mas a “dona crise” é resiliente.
