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Chefe da Receita Federal vem ao ES e ouve queixas do empresariado

Robinson Barreirinhas veio a Vitória tentar apaziaguar os ânimos dos empresários ligados ao comércio exterior no Espírito Santo. Encontro foi no Palácio Anchieta

Publicado em 10/02/2024 às 03h50
Reunião de empresários e governo do Estado com o chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas
Reunião de empresários, governo do Estado. Crédito: Divulgação

O chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, esteve em Vitória na última quarta-feira (07). Fez uma reunião reservada com o governador Renato Casagrande e depois participou de um encontro, seguido de um almoço no Palácio Anchieta, com empresários e executivos de todos os setores da economia capixaba. Ouviu uma série de reclamações: regionalização dos serviços prestados pelo Fisco, alfandegamento e dificuldade para pagar os impostos nas operações de importação de carros.

Barreirinhas ouviu muito, entregou poucas soluções, mas prometeu não deixar as questões sem respostas, o que já foi considerado um avanço. Sobre a crise do alfandegamento (áreas destinadas para a operação de mercadorias importadas e a serem exportadas), que eclodiu depois de uma carta assinada por Vports e Sindiex reclamando da situação, o chefe do Fisco prometeu manter uma equipe em Vitória para tocar os processos locais. "O protocolo seguirá sendo feito pelo Rio de Janeiro, mas prometeram manter um time em Vitória para dar conta das demandas daqui. Já é um avanço, afinal, depois da portaria que a Receita soltou em setembro, tudo tinha ido para o Rio e os processos daqui estavam parados", assinalou um executivo que participou do encontro.

Os empresários capixabas também se queixaram das novas regras para a importação de carros elétricos, que passaram a valer em 1º de janeiro - o Espírito Santo é a maior porta de entrada de carros do Brasil, um negócio que movimentou quase R$ 10 bi no ano passado. O governo estabeleceu um sistema de cotas para proteger a indústria local, só que isso acabou dando uma complicada no entendimento. Em algumas situações, na hora de quitar o ICMS, o importador não sabe se paga 4% ou se paga 12%. Barreirinhas ficou de dar um retorno esclarecendo a situação.  

Sobre a regionalização mais ampla, projeto de longo prazo da Receita Federal, Barreirinhas disse que o plano vai ser tocado, mas que as peculiaridades locais serão levadas em consideração. Como não se trata de um problema no curto prazo, acabou não sendo o tema central.  

Empresários do Estado e representantes do governo estadual vão se reunir na semana depois do carnaval para avaliar o encontro com Robinson Barreirinhas. O objetivo é manter a interlocução, cobrar a solução das questões levantadas e participar mais ativamente do debate da regionalização dos processos da Receita Federal, principalmente no que diz respeito à Alfândega, afinal, o Espírito Santo, que já é relevante no comércio internacional brasileiro, pretende ganhar ainda mais espaço nos próximos anos. Perder eficiência aduaneira não faz parte dos planos.

"As soluções ainda não estão postas, mas acho que é possível fazer do limão uma limonada", assinalou um relevante executivo do comércio exterior capixaba. 

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