Biblioteca, piscinas, centro de convenções, sala de eventos, sala de jogos, playground, saunas e churrasqueiras. Tudo isso espalhado em 19 mil metros quadrados à beira-mar da Praia da Guaxindiba, em Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo. Estamos falando do Barramar Praia Hotel, que em sua construção, há mais de 30 anos, fez desviar o Rio Itaúnas. Toda essa luxúria, com recepção 24 horas e até serviço de baby sitter, está abandonada e de longe parece ser o grande centro de recepção de turistas da região. Quem olha para o local, nem imagina que ele está há quase sete anos desativado.
Projetado pelo escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer, sob influência do estilo mediterrâneo, as instalações do local tinham sido desapropriadas pela Prefeitura de Conceição da Barra, que, inicialmente, poderia criar um centro de educação por lá. Parte do dinheiro, que seria para indenizar os donos do terreno, já até havia sido separado pelo órgão. Assista vídeo que mostra parte da construção:
Na ocasião, em 2011, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recomendou ao órgão municipal que voltasse atrás, devolvesse o dinheiro pago aos cofres da cidade e desistisse da transação. Isso porque o local faz parte de uma área de proteção ambiental e, segundo o MPES, a medida não atendia interesses públicos. A assessoria da Prefeitura de Conceição da Barra, por telefone, informa que o órgão não tem mais quaisquer ligações com o imóvel.
O fato é que a área, até hoje, segue abandonada. Com cadeados nas portas da entrada e correntes que impedem a entrada de carros nas garagens do antigo hotel, mato e bichos são facilmente vistos. Informações dão conta de que o então prefeito da cidade, Jorge Donati, que morreu em novembro de 2016, havia tentado comprar o imóvel com recursos próprios, mas não conseguiu concluir a compra a tempo.
Quando morreu, o político estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por onde passava pela fase final de exames para um transplante que curaria uma insuficiência cardíaca. No entanto, antes de conseguir concluir o processo, Jorge sofreu uma significativa piora no seu estado de saúde. Ele tem um filho, universitário, que vive no Rio de Janeiro.
DINHEIRO DA PREFEITURA FOI DEVOLVIDO
A Prefeitura de Conceição da Barra chegou a reservar o dinheiro que seria para a compra do imóvel quando decidiu desapropriá-lo. Por recomendação do MPES, o órgão desistiu da ação e foi apresentada Ação Civil Pública (ACP) e Ação Cautelar, por parte do Ministério Público, requerendo na Justiça a suspensão da desapropriação e devolução aos cofres públicos o valor que já havia sido destinado à indenização dos proprietários.
Questionado, o MPES crê que a cessão do hotel ao município não atendia ao interesse público e violava a legislação ambiental, entre outros questionamentos. Os pedidos ministeriais foram acatados pela Justiça.
Posteriormente, de acordo com o MPES, o próprio município revogou a desapropriação e o valor destinado à indenização foi devolvido aos cofres municipais. Dessa forma, as ações foram extintas e o processo foi arquivado, conforme decisão judicial enviada em anexo.
